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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1008869-13.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2025.8.26.0590

ID: 332652622
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008869-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatan Rodrigues Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntament… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2025.8.26.0590

ID: 332684879
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008869-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatan Rodrigues Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntament… Ver mais
ADV: Raquel Moreno de Freitas (OAB 188018/SP) Processo 1010615-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suellen Cristina Vasconcelos Medeiros de Souza - Vistos. Primeiramente, há que se considerar que o débito da presente será objeto de discussão, pendendo, neste momento,… Ver mais

Processo nº 1012167-70.2025.8.26.0482

ID: 330438309
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012167-70.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil SA - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dia… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO DE ALCANTARA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE… Ver mais

Fernanda Lucia Delfino x Banco Bmg S/A

ID: 301187573
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1010809-70.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Lucia Delfino - Banco BMG S/A - 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Passo à análise da(s) preliminar(es) levantada(s) pela requerida, a qual(is) não procede(m).… Ver mais

Processo nº 1013913-70.2025.8.26.0482

ID: 311137506
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013913-70.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.E.S.S. - 1. Trata-se de ação revisional com pleito de tutela de urgência, e de início: a) Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. b) Registro que a ação tem por objeto relação de consumo discip… Ver mais
Intimação
Processo 1009645-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Fernando Filman - Vistos. Conheço do embargos, posto que tempestivos. No mérito, dou-lhe provimento. Recebo a inicial tendo em vista planilha de cálculo de fls. 70/7… Ver mais

Processo nº 1008869-85.2025.8.26.0477

ID: 277691298
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Aparecida Maldonado da Silva Rodrigues (OAB 412347/SP) Processo 1008869-85.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mavie Nunes Silva Melo Rodrigues - Vistos. 1.Defiro o pedido de antecipação de tutela, nos termos do art. 300, CPC. A autora demonstrou ser beneficiária de pl… Ver mais
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