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Processo nº 1012769-95.2025.8.26.0309

ID: 324507807
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012769-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Clarice de Souza Piola - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. Pois bem. Em que pese aqui ajuizado o mandamus, não detém o juízo da fazenda do foro de Jundiaí comp… Ver mais

Processo nº 1012769-95.2025.8.26.0309

ID: 324450519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012769-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Clarice de Souza Piola - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. Pois bem. Em que pese aqui ajuizado o mandamus, não detém o juízo da fazenda do foro de Jundiaí comp… Ver mais

Processo nº 1004621-95.2025.8.26.0309

ID: 333027333
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004621-95.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonia Fontebasso dos Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita à exequente. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no … Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ynara Beatriz da Costa Santos - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviç… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 276972299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 277443200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008889-16.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANILDE RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITU… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e, por … Ver mais

Processo nº 1002196-95.2025.8.26.0309

ID: 278227801
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Neusa Geronimo de Mendonca Costa (OAB 83845/SP) Processo 1002196-95.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Mendonça Costa - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Designo audiência de conciliação 14/10/2025 às 14:00h (14 de outubro de 2025, às 14 horas) a… Ver mais
Intimação
Processo 1008889-57.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Catagua 21 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três)… Ver mais