Resultados para "1008966-41.2024.8.26.0309" – Página 42 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023807-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: D. B. S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Quadro… Ver mais
Processo 1017502-41.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivete das Graças Pinheiro Argento - Irmãos Luchini S.A. Comércio Auto Peças - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais em que se alega vício oculto no produto (veículo) adq… Ver mais

Processo nº 1008966-62.2025.8.26.0032

ID: 302707933
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008966-62.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anne Hellen da Silva Santos - Diante da declaração de fls. 19 e dos documentos de fls. 23/25 e 123, defiro para a autora, de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O art. 300 do … Ver mais
Processo 1008966-66.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudio Nalini - - Plenitude Confecções e Comércio de Roupas e Enxovais Ltda. Eireli - Peter Alexander Vieira Celka Me- Celkacor Hospitalar - Associação dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - - Leop… Ver mais

Processo nº 1008966-48.2025.8.26.0554

ID: 291654875
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008966-48.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.C. - Defiro a gratuidade processual. Defiro, parcialmente, a tutela de urgência. O autor comprovou que perdeu o vínculo empregatício, que teve outra filha depois do acordo feito em relação aos alimentos devido… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008966-57.2022.8.11.0041. REPRESENTANTE: HERMANN LEITE DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de processo de liquidação de sentença em que a parte autora HERMANN LEI… Ver mais
Processo 1008966-66.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudio Nalini - - Plenitude Confecções e Comércio de Roupas e Enxovais Ltda. Eireli - Peter Alexander Vieira Celka Me- Celkacor Hospitalar - Associação dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - - Leop… Ver mais

Processo nº 1012943-41.2024.8.26.0309

ID: 307835926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012943-41.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.M. - Vistos. CONVERTO esta Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva Extrajudicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 91.018,69 Anote-se no Sistema SAJ. Providencie o exequente o reco… Ver mais

Processo nº 1012943-41.2024.8.26.0309

ID: 307835932
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012943-41.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.M. - Vistos. CONVERTO esta Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva Extrajudicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 91.018,69 Anote-se no Sistema SAJ. Providencie o exequente o reco… Ver mais

Processo nº 1017890-41.2024.8.26.0309

ID: 326375373
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017890-41.2024.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - W.C.I. - Vistos. WILLIAM CARRARA INSINIA move a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Afirma que, em razão de diversos erros cometidos nas certidões que aponta, referent… Ver mais