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Resultados para "1009567-16.2025.8.26.0405" – Página 42 de 43

Processo 1009567-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Valmir Costa de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice objetiva o autor a declaração da inexigibilidade… Ver mais

Processo nº 1022242-79.2025.8.11.0000

ID: 320114769
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022242-79.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: DIANA CORREIA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vist… Ver mais

Processo nº 1009567-96.2025.4.01.0000

ID: 274935814
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1009567-96.2025.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: ADRIANE DE SOUSA CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA - GO41209-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ELVIS BRITO PAES… Ver mais
Processo 0008236-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1010250-87.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Locat Locação de Equipamentos para Construção Civil e Eventos Ltda - Me - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimp… Ver mais
Processo 0008042-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1002022-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilvando Goes Alves da França - Vitor Silva Santos - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o express… Ver mais

Processo nº 0007266-16.2025.8.26.0405

ID: 279949279
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0007266-16.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: TIM S A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável dur… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcus Dias Donato Moreira (OAB 521675/SP) Processo 0007072-16.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caroline Rayane Lucas - Exectda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença n… Ver mais

Processo nº 0007363-16.2025.8.26.0405

ID: 279939372
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Cesar de Souza Ramos (OAB 398449/SP) Processo 0007363-16.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thaís Botelho Pereira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e o… Ver mais

Processo nº 1016939-16.2025.8.26.0405

ID: 298119218
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016939-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose Arnaldo Soares de Oliveira - Vistos. 1. a retirada da tarja de segredo de justiça dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do C… Ver mais

Processo nº 1015872-16.2025.8.26.0405

ID: 290731618
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015872-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvani Maria Belino da Silva Brito - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita bem como a prioridade na tramitação, por entender presentes os requisitos para tanto. Anote-se. À luz do… Ver mais