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Resultados para "1009567-51.2025.8.26.0361" – Página 42 de 44

Processo 1001225-51.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Moller de Melo Cunha - - Thaisy Almeida Santana - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em relação à sentença proferida. Requer sejam os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009567-79.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACELY SILVA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 … Ver mais

Processo nº 1009567-72.2025.8.26.0451

ID: 276506275
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1009567-72.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Preliminarmente, buscando dar maior efetividade ao processo e, a fim de se evitar a frustração do cumprimento do mandado em caso de ci… Ver mais
Processo 1005202-51.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dinazir dos Santos Prado - Transportes Aereos Portugueses Sa - Tap - Vistos. Diante do certificado à fl. 111, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1011410-51.2025.8.26.0361

ID: 320682008
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011410-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P. - - W.P. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Estando presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, defiro à parte autora a guarda provisória da criança, pois a genitora já possui a guarda fática.… Ver mais

Processo nº 1011895-51.2025.8.26.0361

ID: 330465066
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011895-51.2025.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - I.D.E.M. - 1.Indefiro o requerimento de tramitação do feito em segredo de justiça. A publicidade dos atos processuais é a regra em nosso ordenamento jurídico, constituindo garantia fundamental prevista no artigo 5º, LX, … Ver mais
Processo 1009567-67.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R.F.S.M.R.S.G.M.C.R.A. - - M.C.R.A. - G.R.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Ayla Sophia Rodrigues Franco de Souza, menor, representada por sua genitora Maria Clara Rodrigues Araujo e… Ver mais

Processo nº 1010440-51.2025.8.26.0361

ID: 312901408
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010440-51.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.M. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsáv… Ver mais

Processo nº 1009567-34.2025.8.26.0011

ID: 300575453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G.A. - Vistos. Inicialmente, com o escopo de apurar o interesse de agir nos termos do art. 17 do CPC, a parte autora deverá juntar comprovante de negativa de atendimento de sua solicitação pela requerida.… Ver mais

Processo nº 1011022-51.2025.8.26.0361

ID: 321155952
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011022-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsável pelo re… Ver mais
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