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Resultados para "1009969-35.2025.8.26.0361" – Página 42 de 44

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais
Advogados:
MARCOS VINICIUS COLTRI (OAB/SP 208.259) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB/SP 359.115) EDINOMAR LUIS GALTER (OAB/SP 120.588) ANA PAULA BATISTA POLI (OAB/SP 155.063) FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB/SP 305.497) RAUL LEITE CARDOSO (OAB/SP 420.431) MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB/SP 20.688) JULIANA CAMINOTO (OAB/RS 114.576) AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB/SP 155.406) WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA (OAB/DF 17.540) SABRINA CARDOSO CARVALHO (OAB/DF 34.199) MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB/SP 282.184) GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 292.228) FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHO (OAB/SP 317.835) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB/SP 251.024) YUN KI LEE (OAB/SP 131.693) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) GUILHERME CARDOSO SANCHEZ (OAB/SP 257.385) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) PATRICIA EMY DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 335.161) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547) JULIANA FILARETO (OAB/SP 297.619) TAIS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74.182) RENATO BERTOZZO DUARTE (OAB/SP 172.012) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB/SP 165.378) MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB/SP 208.256) EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB/SP 257.870) ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB/SP 258.017) FABIO BRUNO ARRIGONI (OAB/SP 371.829) ANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 68.034) ALEXSANDRO PROCHNOW CORREA (OAB/RS 73.191) CAIO ARNAL PERENZIN (OAB/ES 13.653) STEPHANIE BATISTA DOS REIS (OAB/SP 432.189) GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB/SP 209.634)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-57.2019.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: T. V… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB 272882/SP) Processo 1008223-35.2025.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES propõe esta Ação Civil Pública em face da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A afirmando… Ver mais
Processo 0002721-35.2025.8.26.0361 (processo principal 0009501-25.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL - - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Vistos. Certificado o decurso de prazo à fl. 2… Ver mais
Processo 0002721-35.2025.8.26.0361 (processo principal 0009501-25.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL - - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Vistos. Certificado o decurso de prazo à fl. 2… Ver mais
Processo 0002721-35.2025.8.26.0361 (processo principal 0009501-25.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL - - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Vistos. Certificado o decurso de prazo à fl. 2… Ver mais

Processo nº 1009969-27.2024.4.01.4200

ID: 293738407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009969-27.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILENE ATHAN DA SILVA LEITAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação or… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005303-87.2024.8.11.0055. REQUERENTE: MARIA DULCE DE LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos, Considerando que a decisão saneadora de ID 173998402 postergou a análise da necessidade… Ver mais
Processo 1005701-35.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 0004643-58.2018.8.26.0361) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Carolina Vano Feitosa - Lais Viana da Silva - - Luísa Viana da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais

Processo nº 1008320-35.2025.8.26.0361

ID: 323373397
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008320-35.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1- RECEBO a petição de fls. 31 com documentos como emenda à inicial. 2- CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocat… Ver mais
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