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Andreia Novaes Souto Ribeiro x Banco Do Brasil S/A.

ID: 292955581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012437-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA NOVAES SOUTO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE PONTES (OAB/SP 129.767) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 0012437-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1042845-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Andreia Novaes Souto Ribeiro - Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais

Andreia Novaes Souto Ribeiro x Banco Do Brasil S/A.

ID: 292955600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012437-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA NOVAES SOUTO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE PONTES (OAB/SP 129.767) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 0012437-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1042845-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Andreia Novaes Souto Ribeiro - Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais

Processo nº 1707974-37.2023.8.26.0224

ID: 327192598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1707974-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB/SP 372.624)

Processo 1707974-37.2023.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 1.227/1.228 - Ante a notificação pessoal do acusado THIAGO, determino o regular prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. DA DEFESA… Ver mais

Processo nº 1707974-37.2023.8.26.0224

ID: 327058153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1707974-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB/SP 372.624)

Processo 1707974-37.2023.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 1.227/1.228 - Ante a notificação pessoal do acusado THIAGO, determino o regular prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. DA DEFESA… Ver mais

Processo nº 1010253-58.2022.8.11.0040

ID: 306358938

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1010253-58.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/MT 31.839) JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES (OAB/MT 8.502)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010253-58.2022.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, KAYKY COSTA FRANCA Vistos. Sem delongas despicientes, entendo que os documentos apresentados pelo Min… Ver mais

Carla Dioney De Vasconcelos Soares Araújo x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 312747623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013762-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DIONEY DE VASCONCELOS SOARES ARAúJO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO MARQUEZIN NICOLLI SOARES (OAB/SP 506.964) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 307.015) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

Processo 0013762-22.2025.8.26.0224 (processo principal 0017943-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Dioney de Vasconcelos Soares Araújo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1… Ver mais

Carla Dioney De Vasconcelos Soares Araújo x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 312747382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013762-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DIONEY DE VASCONCELOS SOARES ARAúJO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO MARQUEZIN NICOLLI SOARES (OAB/SP 506.964) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 307.015) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

Processo 0013762-22.2025.8.26.0224 (processo principal 0017943-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Dioney de Vasconcelos Soares Araújo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1… Ver mais

Maria Das Gracas Da Silva Queiroz x Jose Milton Ricardo Da Silva

ID: 301076334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060111-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

JOSE MILTON RICARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

KASSIA KRISTINA CARVALHO MARIZ (OAB/SP 376.112) HELIO JOSE DIAS (OAB/SP 120.116) DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB/SP 325.821)

Processo 1060111-37.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria das Gracas da Silva Queiroz - Jose Milton Ricardo da Silva - Cuida-se de cumprimento de título judicial emanado da ação judicial de nº 1018617-37.2019.8.26.0224, que tramitou na 6ª Vara de Família e Sucessões de… Ver mais

Processo nº 1010253-58.2022.8.11.0040

ID: 294782075

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1010253-58.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/MT 31.839) JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES (OAB/MT 8.502)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO Autos: 1010253-58.2022.8.11.0040 Assunto: [Homicídio Qualificado, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FABIANO… Ver mais

Processo nº 1523771-37.2023.8.26.0224

ID: 335077522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523771-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A/C ANTONIO JANUARIO DE SANTANA NETO

Intimação

Advogados:

CINTIA NERY SANTANA BALTAZAR (OAB/SP 516.725)

Processo 1523771-37.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A/c Antonio Januario de Santana Neto - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por A/c Antonio Januario de Santana Neto. em face da cobrança de IPTU promovida pelo Município de Guarulhos. Alega a parte embargante que: a) … Ver mais

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