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Lucas Carlos Vieira x Stelio Marcelino Amaral Gusmao

ID: 333748188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007861-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

STELIO MARCELINO AMARAL GUSMAO

Intimação

Advogados:

STELIO MARCELINO AMARAL GUSMAO (OAB/SP 52.860) MIGUEL ARCANGELO TAIT (OAB/SP 56.118) LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465)

Processo 0007861-12.2024.8.26.0482 (processo principal 1006205-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Carlos Vieira - Stelio Marcelino Amaral Gusmao - Vistos. 1 - Defiro as diligências necessárias perante o sistema SNIPER, a fim de ser realizada busc… Ver mais

Processo nº 0018220-66.2024.8.26.0564

ID: 331829227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018220-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ZANON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE CAROLINE LOZANO (OAB/SP 399.753) DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418)

Processo 0018220-66.2024.8.26.0564 (processo principal 1010259-33.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Danilo Zanon dos Santos - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados p… Ver mais

Processo nº 1010259-78.2024.4.01.3703

ID: 283410721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010259-78.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

DECISÃO PROCESSO: 1010259-78.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Há controvérsia posta nos autos quanto ao termo inicial d… Ver mais

Processo nº 1010259-74.2025.8.11.0003

ID: 260004696

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010259-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IZAIAS PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS (OAB/MT 29.390) ARCELINO DE SIQUEIRA SILVA (OAB/MT 29.984)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010259-74.2025.8.11.0003. AUTOR: IZAIAS PEREIRA PINHEIRO. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE … Ver mais

M. L. B. Da S. x F. B. T.

ID: 330390957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1017728-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. B. T.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS (OAB/DF 52.387) FABRÍCIO MARTINS CHAVES LUCAS (OAB/DF 45.869) CAMILA PINHEIRO (OAB/SP 408.977) CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA (OAB/DF 76.907)

Processo 1017728-12.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B.S. - F.B.T. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: REGULAMENTAÇÃO de GUARDA e VISITAS da… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sind Da Ind Do Papel Celulose Pasta Mad Papel E S Paulo e outros

ID: 317490603

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial Classe: DISSíDIO COLETIVO Nº Processo: 1010259-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO NO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SIND DA IND DO PAPEL CELULOSE PASTA MAD PAPEL E S PAULO SINDICATO DA IND DE MARMORES E GRANITOS DO EST DE S P SINDICATO DA INDUSTRIA DA CERAMICA DA LOUCA DE PO DE PEDRA, DA PORCELANA E DA LOUCA DE BARRO NO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PAINEIS DE MADEIRA RECONSTITUIDA DO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE REFRATARIOS SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DO CIMENTO SIND IND DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PAZERO (OAB/SP 95.232)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relatora: LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA DC 1010259-84.2025.5.02.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO… Ver mais

Processo nº 0003460-33.2025.8.26.0482

ID: 304145358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003460-33.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ARANHA SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARANHA SOLER (OAB/SP 319.408)

Processo 0003460-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1023645-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinicius Aranha Soler - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de seu… Ver mais

Estelita Silva Costa x Banco Do Brasil S.A.

ID: 261432592

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010259-80.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTELITA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010259-80.2025.8.11.0001. AUTOR: ESTELITA SILVA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que a causa de ped… Ver mais

Processo nº 1010259-83.2025.8.11.0000

ID: 261397270

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010259-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATROS MARCOS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010259-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1010259-94.2022.8.26.0348

ID: 278859786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010259-94.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTHA GOMES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245)

ADV: Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP) Processo 1010259-94.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Martha Gomes Cordeiro - Vistos. Trata-se de ação de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ajuizada por Martha Gomes Cordeiro em face de Magno Empreendimentos e Incorporações Ltda, alegando que o… Ver mais

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