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Processo nº 1034813-73.2023.8.26.0602

ID: 322776436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034813-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO MURILO SOAVE MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB/SP 329.048)

Processo 1034813-73.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Murilo Soave Marcondes - - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - Nº de Ordem: 2023/002045 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constriç… Ver mais

Processo nº 1010272-81.2017.8.26.0053

ID: 307011805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010272-81.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL REMANOCI DE BASTOS CATANI LUIS ANTONIO ALVES PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB/SP 508.288) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB/SP 221.151)

Processo 1010272-81.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio Alves Peixoto e outros - Joao Gabriel Remanoci de Bastos Catani e outros - Vistos. Verifica-se que os cálculos do exequente falecido João Bastos Catani não fora… Ver mais

Processo nº 1010272-54.2017.8.11.0003

ID: 295683473

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1010272-54.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB/MT 9.981) MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA (OAB/MT 3.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010272-54.2017.8.11.0003. AUTOR(A): JULIA PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de liquidação de sentença promovida por JULIA PEREIRA DOS SANTOS em desfavor do ES… Ver mais

Patricia Garcia Roncato x Município De Araçatuba

ID: 326722766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208929-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GARCIA RONCATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARAçATUBA

Despacho

Advogados:

SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB/SP 191.069) EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB/SP 375.995) EDUARDA MARIANA DIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 523.364) MAURO FERNANDES FILHO (OAB/SP 232.670)

DESPACHO Nº 2208929-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Patricia Garcia Roncato - Agravado: Município de Araçatuba - Agravo… Ver mais

Processo nº 1078790-79.2024.8.26.0053

ID: 300032285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1078790-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA PROZZILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802)

Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais

Processo nº 1010272-90.2024.8.11.0041

ID: 278245173

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010272-90.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE VILELA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010272-90.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1010272-90.2024.8.11.0041

ID: 278245178

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010272-90.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/MT 21.453)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010272-90.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1008481-81.2022.8.26.0577

ID: 308757458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008481-81.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME II INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1008481-81.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MRV Prime II Incorporações SPE Ltda. - Vistos. MRV PRIME II INCORPORAÇÕES SPE LTDA, ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO… Ver mais

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