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Processo nº 1009596-04.2025.8.26.0361

ID: 297475095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009596-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874)

Processo 1009596-04.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonathan Alves Vieira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de ri… Ver mais

Processo nº 1009305-04.2025.8.26.0361

ID: 331781305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009305-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO MALIBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB/SP 458.074)

Processo 1009305-04.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Malibu - Vistos. RECEBO a petição de fls. 226 com documentos como emenda à inicial. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais, deixo de analisar o pedido de j… Ver mais

Processo nº 1011342-04.2025.8.26.0361

ID: 326097383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011342-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. A. N. M. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CONRADO MARRANO (OAB/SP 228.680)

Processo 1011342-04.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.N.M. - - S.N.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 31… Ver mais

Processo nº 1011342-04.2025.8.26.0361

ID: 326103104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011342-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. A. N. M. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CONRADO MARRANO (OAB/SP 228.680)

Processo 1011342-04.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.N.M. - - S.N.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 31… Ver mais

Processo nº 1009111-04.2025.8.26.0361

ID: 291959857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009111-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. I. G. R. T. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB/SP 342.959)

Processo 1009111-04.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.G. - - R.T.A.G. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar cópia do documento de identificação do divorciando. b) esclarecer o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do… Ver mais

Processo nº 1009111-04.2025.8.26.0361

ID: 291959860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009111-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. I. G. R. T. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB/SP 342.959)

Processo 1009111-04.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.G. - - R.T.A.G. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar cópia do documento de identificação do divorciando. b) esclarecer o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do… Ver mais

Processo nº 1010081-04.2025.8.26.0361

ID: 310824562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1010081-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA TECCHIO LARA (OAB/SP 132.399)

Processo 1010081-04.2025.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - Y.H.A.R. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) re… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Jennifer Aparecida Barboza De Oliveira

ID: 321152825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009402-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

JENNIFER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB/SP 318.419) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1009402-04.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Jennifer Aparecida Barboza de Oliveira - Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 216/226, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É q… Ver mais

Processo nº 4001076-04.2025.8.26.0361

ID: 328095187

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001076-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN MENDONCA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PLÍNIO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/MG 229.738)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001076-04.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ELLEN MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PLÍNIO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB MG229738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de n… Ver mais

Processo nº 1009499-04.2025.8.26.0361

ID: 294997594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009499-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DA T. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAOMI YOKOYAMA (OAB/SP 466.776)

Processo 1009499-04.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.T.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CGJ nº 33/2009, em face dos documentos acostados nos autos, DEFIRO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DESTE PROCESSO. Tarje… Ver mais

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