Resultados para "1010802-18.2025.8.26.0405" – Página 42 de 53

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000245-18.2025.8.26.0405/SP AUTOR : GUSTAVO NOGUEIRA LIRA SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBER CARVALHO NEVES (OAB SP473688) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Os vícios que autorizam a oposiç… Ver mais
Intimação
Processo 1014876-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Pires Cintra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a ré a proceder a correção do cálculo do abono de permanência percebido pela parte a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000035-18.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Meirielen de Barros Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais

Processo nº 1017786-18.2025.8.26.0405

ID: 307413866
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017786-18.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.E.Z.F. - Vistos. 1 - Como é sabido, a presunção decorrente da afirmação da parte de que faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita é apenas relativa, podendo o Juiz, ao examinar as circunstâncias… Ver mais

Processo nº 1007407-18.2025.8.26.0405

ID: 291659116
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007407-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Schavarski Primo - - Mercia Marques Schavarski - Vistos. 1. Custas recolhidas às fls. 452/456. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado.… Ver mais

Processo nº 1013130-18.2025.8.26.0405

ID: 315258426
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013130-18.2025.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.A.L.S. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. 2- Os fatos relatados pelo autor em sua exordial demandam maiores esclarecimentos para garantir a… Ver mais

Processo nº 1013421-18.2025.8.26.0405

ID: 314548735
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013421-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivande Rodrigues da Rocha - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Erivande Rodrigues da Rocha contra Banco Original S.a., cujo feito encontra-se na fase prelimin… Ver mais
Intimação
ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Maria Aparecida Lopes da Silva (OAB 242839/SP), Kleber Hamada (OAB 253339/SP) Processo 1002266-18.2025.8.26.0405 - Monitória - Reqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Reqdo: Cesar de Camargo Moveis Epp - Vistos. Vislumbra… Ver mais
Processo 1005467-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Rayane Lucas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para c… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Augusto José Schuchovski (OAB 506701/SP) Processo 1007795-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto José Schuchovski, Augusto José Schuchovski - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido … Ver mais
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