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Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009630-54.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL MARTINS (OAB/SP 405.867)

Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais

Processo nº 1010869-15.2025.8.26.0071

ID: 319354298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010869-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010869-15.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. I - Recebo a petição de p. 182/185 como emenda à inicial, mostrando-se, agora, válida a notificação. II - Comprovada a mora, bem como a avença fiduciária, DEFIRO a medida liminar, a … Ver mais

Irene Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 319501996

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010869-58.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRENE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010869-58.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Irene Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S… Ver mais

Processo nº 1013100-08.2024.8.26.0602

ID: 310503630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013100-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ESSE (OAB/SP 421.453) HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB/SP 398.474)

Processo 1013100-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.L.R. - Vistos. I)Fls. 76/83: cumpra-se o venerando acórdão. II)Fls. 85/86: anote-se o nome do patrono constituído nos locais de praxe, dirigindo-se-lhe intimações, doravante. III)Trata-se … Ver mais

Marcos Da Silva Santos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 281130675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019211-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204)

ADV: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1019211-08.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos da Silva Santos - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditóri… Ver mais

C. H. Do P. G. e outros x E. C. G.

ID: 326073485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019890-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DO P. G. I. C. P. DO P. L. E. P. DO P. G.

Polo Passivo:

E. C. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTA LIRIS DE ASSIS ORSOLAN (OAB/SP 497.056) NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 533.495)

Processo 1019890-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.H.P.G. - - I.C.P.P. - - L.E.P.P.G. e outro - E.C.G. - Vistos. 1) Antes de apreciar o requerimento de concessão ao genitor da guarda provisória das menores I.C.P. DO P.G. e L.E.P. DO P.G. (fls. 192/195), concedo à autora … Ver mais

Processo nº 0009165-40.2025.8.26.0602

ID: 294977544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009165-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NANCI DE FATIMA DALDON ROZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB/SP 321.016)

Processo 0009165-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1050154-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nanci de Fatima Daldon Rozatti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais

Processo nº 0009318-73.2025.8.26.0602

ID: 315688343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009318-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0009318-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1029784-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Sidnei de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista… Ver mais

Processo nº 1010869-75.2019.8.26.0604

ID: 298593856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-75.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. R. Á. DE I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB/SP 313.589) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 384.109) ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB/BA 37.893)

Processo 1010869-75.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.A.I. - C.E.F.C. - 1. Fls. 417: Defiro, pela derradeira vez, o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2.O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o prime… Ver mais

Processo nº 1010869-21.2025.8.26.0554

ID: 293038657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-21.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LENI ALVES RETONDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA COUTO LAHDO (OAB/SP 359.922)

Processo 1010869-21.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leni Alves Retondo - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática d… Ver mais

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