Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 42 de 52

Kézia Bandeira Lopes x Banco Bradesco S.A.

ID: 317821675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014625-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KÉZIA BANDEIRA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1014625-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - KÉZIA BANDEIRA LOPES - BANCO BRADESCO S.A. - I - Manifeste-se a parte autora em répl…

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William Silva Figueredo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321167352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015401-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SILVA FIGUEREDO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR FERNANDO AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015401-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - William Silva Figueredo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comu…

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Processo nº 1015498-97.2025.8.26.0405

ID: 296844786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015498-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALLEGRARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PASSOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015498-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Allegrare - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais… Processo 1015498-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Allegrare - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 30/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1015498-97.2025.8.26.0405, à 6ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - RESIDENCIAL ALLEGRARE, CNPJ 31157083000150, e parte ré/executado - ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF 29771780824, cujo valor da causa é: R$ 10.911,10 (DEZ MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)

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Processo nº 1009969-97.2025.8.26.0405

ID: 298564284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERRUCIO DUARTE S. JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1009969-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo C…

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Doce Vida Kids Educação Infantil Ltda x Luana Ribeiro Sales Vieira

ID: 293402572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005604-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOCE VIDA KIDS EDUCAçãO INFANTIL LTDA

Polo Passivo:

LUANA RIBEIRO SALES VIEIRA

Intimação

Advogados:

OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO ROSA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005604-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Doce Vida Kids Educação Infantil Ltda - Luana Ribeiro Sales Vieira - Vistos. Fls. 66/67 e 68/69: HOMOLOGO o acordo entabul…

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Processo nº 1003858-97.2025.8.26.0405

ID: 293504922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003858-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003858-97.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado …

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Processo nº 1011812-97.2025.8.26.0405

ID: 314710489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011812-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAUANA LEITE VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011812-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado - 1 - Fls. 381/382: Não apenas neste f…

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Processo nº 1014528-97.2025.8.26.0405

ID: 324294353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014528-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGETE MARQUES MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014528-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorgete Marques Marinho - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte aut…

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Luis Carlos Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 293715073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011036-33.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Carlos dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração… Processo 1011036-33.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Carlos dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto por BANCO MERCANTIL DO BRASIL, alegando ocorrência de omissão na sentença prolatada às fls. 151/157. É o necessário. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil. O embargante sustenta que a sentença foi omissa ao não apreciar o pedido alternativo de compensação dos valores transferidos para a conta do autor, fundamentado no princípio que veda o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil). Compulsando os autos, verifico que o banco réu, em sua contestação, efetivamente formulou pedido alternativo para que, caso reconhecida a inexistência do contrato, fosse determinada a compensação dos valores transferidos ao autor. De fato, não houve manifestação expressa sobre o pedido alternativo de compensação. O art. 884 do Código Civil estabelece que "aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido". Conquanto o contrato seja inexistente por ausência de manifestação válida de vontade, os documentos dos autos indicam que houve movimentação de valores. O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa impõe que as partes retornem ao estado patrimonial anterior. A compensação dos eventuais valores efetivamente transferidos e utilizados pelo autor deverá ser apurada em cumprimento de sentença, mediante demonstração pelo banco embargante dos valores concretamente disponibilizados e sua efetiva fruição pelo embargado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, suprindo a omissão, ACRESCENTAR à sentença embargada o seguinte dispositivo: "c) RESSALVAR a possibilidade de compensação, em sede de cumprimento de sentença, dos valores comprovadamente transferidos para conta do autor e por ele efetivamente utilizados, vedando-se o enriquecimento sem causa de qualquer das partes, cabendo ao banco embargante o ônus de comprovar tais valores mediante documentação hábil." Mantendo-se a sentença inalterada nos demais pontos. Intimem-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP)

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Luis Carlos Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 276924431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adevair Lino Ferreira (OAB 292680/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1011036-33.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos dos Santos - Reqdo: Banco …

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