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Resultados para "1011369-40.2025.8.26.0602" – Página 42 de 51

Processo nº 1011369-39.2023.8.26.0625

ID: 278917792
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1011369-39.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS. I-Fls.188/190: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração "não se pede que se redecida; pede-se que se … Ver mais

Processo nº 1022233-40.2025.8.26.0602

ID: 302598726
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022233-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(… Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edson Dantas - - Edson Prates de Souza - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias… Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edson Dantas - - Edson Prates de Souza - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias… Ver mais
Processo 1023106-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Naamã Batista Teixeira - Vistos. Em razão da massiva judicialização da saúde, o Supremo Tribunal Federal foi provocado e firmou importantes posicionamentos sobre a concessão jud… Ver mais
Processo 1010108-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra de Fatima Almeida - Mendes Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. A parte requerida ingressou espontaneamente nos autos, juntando procuração (fls. 71), de modo que suprida a citação, com ciência inequí… Ver mais
Intimação
Processo 1023397-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa judiciária consta no cadastro do… Ver mais
Processo 1005355-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joelma Cristine de Oliveira - Vistos. A parte autora não cumpriu de forma correta a determinação de emenda da petição inicial. Considerando a grande distribuição de ações a este Núcleo Especializado de Just… Ver mais

Processo nº 1021166-40.2025.8.26.0602

ID: 294972558
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021166-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Suleze Cardoso Mendes da Silva - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito … Ver mais

Processo nº 1025337-40.2025.8.26.0602

ID: 326658108
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025337-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raquel Jorge Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
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