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Processo 1003322-94.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lucia das Neves Jorge de Freitas - - Nilson Pereira de Freitas - - Leonel Pereira de Freitas - - Manoel Carlos Pereira de Freitas - Evandra Terezinha Rodrigues e outro - Vistos. Trata-se de ação de despejo… Ver mais

Processo nº 1009918-94.2025.8.26.0564

ID: 280677531
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Alves Nunes da Silva (OAB 504159/SP) Processo 1009918-94.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. B. C. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como aditamento à inicial. 2. Havendo prova pré-constituída do parentesco, analisando os elementos probatórios t… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais

Processo nº 1016126-94.2025.8.26.0564

ID: 293028707
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016126-94.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil. Nesses termos, a an… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais

Processo nº 1014380-94.2025.8.26.0564

ID: 325807477
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014380-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Rodrigues de Campos - Vistos. Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por Ricardo Rodrigues de Campos contra Antonio Oshiro através do qual visa, em suma, o arresto cautelar d… Ver mais

Processo nº 1017290-94.2025.8.26.0564

ID: 304326538
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017290-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Alves da Costa - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Tarje-se. Defiro ainda prioridade na tramitação. Anote-se. JOSE ALVES DA COSTA ingressou com Aç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 1007192-50.2025.8.26.0564

ID: 322784426
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007192-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 2. Anote-se. 2) O pedido de tramitação prioritária do processo não tem nenhum fundamento, porquanto o presente feito não é regulado p… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais