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Resultados para "1011569-28.2025.8.26.0576" – Página 42 de 48

Processo 1014964-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Aparecida Catharino Tomazella - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para qu… Ver mais
Processo 1009047-28.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1002528-37.2025.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maila Nilce Barbosa Naves - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste … Ver mais
Processo 1024276-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Charllington José Arlindo da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1011569-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete de Aquino Dias de Moraes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Ante a dúvida razoável quanto à falsidade da assinatura do contrato (fls. 1… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais
Intimação
Processo 1011569-92.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimplemento da obrigação assumida pela parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013509-28.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Amilton da Costa Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais

Processo nº 1023888-28.2025.8.26.0576

ID: 297163164
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023888-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - José Fernandes dos Santos - Vistos. 1. Para a concessão da gratuidade de Justiça, comprove a parte autora os requisitos, juntando: (a) seus três últimos comprovantes de renda mensal (ainda que proveniente de tra… Ver mais
Processo 1023209-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - João Batista da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO BATISTA DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais