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Resultados para "1011570-41.2025.8.26.0405" – Página 42 de 43

Processo nº 1016323-41.2025.8.26.0405

ID: 296832999
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016323-41.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Panorama. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1018554-41.2025.8.26.0405

ID: 314616252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018554-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Nilson Lins de Oliveira - Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte autora, p… Ver mais

Processo nº 1017099-41.2025.8.26.0405

ID: 301163275
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017099-41.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - P.S.C. - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido cumulativo e aplicação de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, requ… Ver mais

Processo nº 1016905-41.2025.8.26.0405

ID: 298036568
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016905-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Pereira Uvaldo - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de residência. A procuração de fls. 7 é genérica, sem objeto específico e, ainda, trata-se de ação com petição… Ver mais
Processo 0008590-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1006912-71.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carmeci Vieira da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. D… Ver mais
Processo 0008396-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1030682-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Grasiela Barreto de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença n… Ver mais
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais

Processo nº 1013607-41.2025.8.26.0405

ID: 279735216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 1013607-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudiceia Silva Ferreira - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Correged… Ver mais
HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000431-41.2025.8.26.0405/SP Assunto: Locação de imóvel AUTOR : TEREZA AMELIA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB SP294120) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REAL… Ver mais
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