Tudo

Resultados para "1011769-54.2025.8.26.0602" – Página 42 de 53

Intimação
Processo 1008762-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Romualdo Gelpke - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015552-54.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Massayuki Maekawa - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0602

ID: 323224738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-54.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.D.L. - Vistos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que não ficou demonstrado nos autos o binômio legitimidade/incapacidade, acolho o parecer Ministerial de fls. 25/28 … Ver mais

Processo nº 0011117-54.2025.8.26.0602

ID: 331690515
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011117-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1029361-92.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adriano Mascarenhas de Barros - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão se… Ver mais

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0602

ID: 334963093
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-54.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.D.L. - Vistos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que não ficou demonstrado nos autos o binômio legitimidade/incapacidade, acolho o parecer Ministerial de fls. 25/28 e… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1011769-34.2025.8.11.0000 - SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1011769-34.2025.8.11.0000 - SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE … Ver mais
Intimação
Processo 1021663-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - David Menezes Rizzo - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.… Ver mais

Processo nº 1022148-54.2025.8.26.0602

ID: 309282746
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022148-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelina Evangelista Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do ben… Ver mais
Processo 1021469-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré efetue o pagamento das diferenças devidas a … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta