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Resultados para "1012269-04.2024.8.26.0361" – Página 42 de 44

Processo nº 1000077-75.2025.8.11.0020

ID: 258163842
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000077-75.2025.8.11.0020 APELANTE: COMBATE DRON… Ver mais

Processo nº 1002020-49.2023.8.11.0004

ID: 311700451
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002020-49.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBER… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1010956-49.2023.8.11.0041 (PJE 02) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ESPÓLIO DE DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS contra ato tido por coator de lavra de JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA – FISCAL DE TRIBUTOS DO ESTADO DE MATO… Ver mais

Processo nº 1041634-13.2024.8.11.0041

ID: 301109767
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1041634-13.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AGROREAL AGROINDÚSTRIA LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO e d… Ver mais

Processo nº 1007589-72.2025.8.11.0000

ID: 294940405
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007589-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO RO… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1067983-53.2024.8.11.0041 (PJE 03) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por G-SILOS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, contra ato indigitado coator da lavra do FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS EM CUIABÁ-MT, ambos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1049542-87.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: TRANSPORTADORA ARAUJO LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSÉ CARLOS BEZERRA L… Ver mais

Processo nº 1021981-93.2022.8.11.0041

ID: 278632855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021981-93.2022.8.11.0041. VISTO. ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA ME, nome fantasia “AQUI VENDE REPRESENTAÇÃO” ingressa com ação anulatória de débito fiscal c/c tutela provisória de urgência contra o EST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034046-86.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Apreensão] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(… Ver mais

Processo nº 1023367-95.2021.8.11.0041

ID: 300017156
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1023367-95.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e outros EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de Embargos … Ver mais
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