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Resultados para "1012367-08.2025.8.26.0602" – Página 42 de 50

Processo nº 1020903-08.2025.8.26.0602

ID: 293016522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020903-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Genildo Pereira da Silva - Vistos. À vista da declaração de pobreza e documentos apresentados, inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo a parte requerente os benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 1003637-08.2025.8.26.0602

ID: 292603752
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Domingos da Silva - Vistos. 1. Fls. 67/83: Recebo como emenda à inicial. Observo, porém, que não cumprida integralmente pelo autor a determinação de fls. 64, notadamente quanto à juntada de: i) cópia dos extrat… Ver mais
Processo 1019933-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rosária Barbagallo Momisso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento da sexta p… Ver mais
Processo 1016150-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Aparecido Martins Aranha - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais

Processo nº 1011494-08.2025.8.26.0602

ID: 279707370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1011494-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa judiciária consta n… Ver mais
Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… Ver mais
Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1025074-08.2025.8.26.0602

ID: 325986670
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025074-08.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Parque Imperial - Vistos. 1) Indefiro o pedido de arresto cautelar. O pedido é genérico e não veio acompanhado de prova de dilapidação patrimonial pelo devedor. A inadimplência, por s… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012367-91.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELOISA HELENA MAGALHAES CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO NUNES NERY - BA58904 PO… Ver mais

Processo nº 1022455-08.2025.8.26.0602

ID: 304159673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022455-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sidney Alves Pereira - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente … Ver mais
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