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Processo nº 6035532-11.2024.8.09.0051

ID: 291724460
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Voto
Ouso divergir do Relator, votando no sentido de que seja mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão inicia. Isso porque a inserção de dados financeiros no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central não se confunde com a negativação em cadastros restritivos de crédito, não … Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1012370-11.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB MG146662) DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, em razão de inadimplemento em alienação fiduciária, com p… Ver mais
ADV: Miriam Monica da Consolacao (OAB 134081/SP), Marcos Aurelio da Silva Prates (OAB 256592/SP) Processo 1012370-81.2020.8.26.0005 - Demarcação / Divisão - Reqte: Eládia Borges de Carvalho, João Batista Soares de Carvalho, Fernanda Borges Morine, Rafael Akira Alves Morine, Oldach Borges de Souza N… Ver mais
ADV: Miriam Monica da Consolacao (OAB 134081/SP), Marcos Aurelio da Silva Prates (OAB 256592/SP) Processo 1012370-81.2020.8.26.0005 - Demarcação / Divisão - Reqte: Eládia Borges de Carvalho, João Batista Soares de Carvalho, Fernanda Borges Morine, Rafael Akira Alves Morine, Oldach Borges de Souza N… Ver mais
ADV: Miriam Monica da Consolacao (OAB 134081/SP), Marcos Aurelio da Silva Prates (OAB 256592/SP) Processo 1012370-81.2020.8.26.0005 - Demarcação / Divisão - Reqte: Eládia Borges de Carvalho, João Batista Soares de Carvalho, Fernanda Borges Morine, Rafael Akira Alves Morine, Oldach Borges de Souza N… Ver mais

Processo nº 1011434-44.2025.8.26.0405

ID: 297720492
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011434-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio o Dr. Cláudio Ferreira Lima como advogado dativo da parte autora, conforme ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de São Pa… Ver mais
Processo 1012370-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcelo de Jesus Marques - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Sem sucumbência por força do d… Ver mais
Intimação
Processo 1012370-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - S.T.G. - Shelvio Teixeira Gomes, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumprimento da obrigação… Ver mais
Processo 0008633-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1034680-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando de Oliveira Silva - - Maria Jardim Nakamura - - Melori Pickler dos Santos - - Pamela Soares - Vistos. Diante da concordância do… Ver mais
Processo 0013945-96.2024.8.26.0007 (processo principal 1012370-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B. N. S. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão apresentada por AMIL AS… Ver mais
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