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Resultados para "1012569-19.2024.8.26.0602" – Página 42 de 45

Processo 0008439-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1042930-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucineide Rodrigues da Silva - Torno sem efeito a sentença de fls. 66/67, posto que lançada por equívoco. HOMOLOGO, para que produza os efeitos … Ver mais
Intimação
Processo 1050011-19.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosimeire de Cassia Assoni Me - Nº ordem: 2024/003345 Vistos. No caso em tela, a parte autora foi regularmente intimada para emendar a petição inicial, nos termos do r. despacho de fls. 36/37. Contudo, não apresent… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1027316-25.2024.8.11.0041 IMPETRANTE: WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL ADJUNTO E PRESIDENTE DA CPP, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança imp… Ver mais
Processo 1502613-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507757-71.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1510470-19.2024.8.26.0602

ID: 311656633
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1510470-19.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inove Tecnologia Servicos Preditivos Ltda - Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos via Sisbajud formulado pela parte executada, o qual não enseja deferimento. IMPENHORABILIDADE - PESSOA JURÍDICA - INAPLICABILIDAD… Ver mais
Processo 1012569-46.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fundação Carlos Chagas - Pavaneli Festas e Eventos Ltda Me - Vistos. As partes estão bem representadas, inexistindo nulidade a ser corrigida, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto c… Ver mais
Processo 1043415-19.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Jorge Sanches - Fundação São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 35.968,32, com corre… Ver mais
DESPACHO Nº 1039648-70.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. de O. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
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