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Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

ID: 277346607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-32.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGOR DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB/SP 450.453) ÉRICO FRANCISCO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 460.299)

ADV: Francisco Lins Cavalcanti Neto (OAB 450453/SP), Érico Francisco da Silva Braga (OAB 460299/SP) Processo 1012912-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor de Melo Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Conforme narrativa da inicial e relatório médico… Ver mais

Kemelly Mayara Alves Da Silva x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 312967899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028238-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KEMELLY MAYARA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1028238-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Kemelly Mayara Alves da Silva - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MRV Engenharia e Participações S/A, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, em fa… Ver mais

Gerson Aparecido Silva x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto

ID: 327043814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004015-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERSON APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB/SP 198.372)

Processo 0004015-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gerson Aparecido Silva - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PR… Ver mais

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Lourides Cardoso De Almeida

ID: 315990126

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007750-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

LOURIDES CARDOSO DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HIGOR PATERRA (OAB/SP 336.753) LUIS FELIPE CALDANO (OAB/SP 363.670) HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB/SP 361.050) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007750-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Lourides Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1003988-15.2024.8.26.0602

ID: 308813088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003988-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

Processo 1003988-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.B.P.F. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) conceder a guarda definitiva e unilateral do infante B. B. P. F. em favor de sua genito… Ver mais

Edson Pereira De Oliveira e outros x Et Do Brasil Ltda

ID: 307644107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004570-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA MITZI MAELI SOARES PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ET DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 468.735) RENATA SARAIVA FILIPPOS (OAB/SP 236.625) MATHEUS ALVES TELES CLEM (OAB/SP 468.490)

Processo 1004570-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Mitzi Maeli Soares Pereira de Oliveira - - Edson Pereira de Oliveira - Et do Brasil Ltda - Nº de ordem: 2024/000345 Vistos. Fls. 107/120: Trata-se de recurso inominado, interposto pela parte ré, em que houve… Ver mais

Edson Pereira De Oliveira e outros x Et Do Brasil Ltda

ID: 307644108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004570-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA MITZI MAELI SOARES PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ET DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 468.735) RENATA SARAIVA FILIPPOS (OAB/SP 236.625) MATHEUS ALVES TELES CLEM (OAB/SP 468.490)

Processo 1004570-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Mitzi Maeli Soares Pereira de Oliveira - - Edson Pereira de Oliveira - Et do Brasil Ltda - Nº de ordem: 2024/000345 Vistos. Fls. 107/120: Trata-se de recurso inominado, interposto pela parte ré, em que houve… Ver mais

Processo nº 1012912-50.2025.8.26.0482

ID: 301119212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012912-50.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

Processo 1012912-50.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.V.S.M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Informe… Ver mais

Débora Batulevicius Pereira Franco x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap

ID: 281300560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051033-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DéBORA BATULEVICIUS PEREIRA FRANCO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

VALDIR BUENO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 446.295) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RONALDO VALIM FRANCA (OAB/SP 141.685)

ADV: Ronaldo Valim Franca (OAB 141685/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Valdir Bueno de Camargo Junior (OAB 446295/SP) Processo 1051033-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Batulevicius Pereira Franco - Reqdo: Associação de Amparo Social ao Aposenta… Ver mais

Processo nº 1012912-31.2025.8.26.0068

ID: 306249197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-31.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB/SP 488.659) MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA (OAB/SP 478.728)

Processo 1012912-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor requer a declaração de nulidade do contrato de financiamento celebrado com a Ré, alegand… Ver mais

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