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Resultados para "1013048-75.2025.8.26.0602" – Página 42 de 45

Processo 1021972-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberta Daniele Dalmolin Pereira - - Marcelo Adriano Humber de Oliveira - - Michele Rodrigues Lobo Cunha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta o… Ver mais
Processo 1011593-75.2025.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Otima do Brasil Comercio de Produtos Industriais e Servicoes Eireli - - Valter Aparecido dos Santos - Paulo Victor Andrade Andolfi Me(Nome Fantasia Concrebom) - Vistos, Trata-se de ação monitória, proposta por Otima do Brasil Comercio … Ver mais
DESPACHO Nº 1001893-75.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mara Cristina Ferriello - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que neg… Ver mais

Processo nº 1013048-35.2025.8.26.0001

ID: 324421300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-35.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Bernardino Sequeira - Vistos. 1. Fls. 20/37: Recebo como emenda à inicial. 2. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Processo nº 1013436-75.2025.8.26.0602

ID: 280057605
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe José Ferreira Barbosa (OAB 389902/SP) Processo 1013436-75.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Matheus Kennidy Dias de Almeida - Vistos. O Juízo da Fazenda Pública de Sorocaba carece de competência para processar e julgar o presente writ. Em se tratando de mandado de se… Ver mais

Processo nº 1018189-75.2025.8.26.0602

ID: 280096341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Soares (OAB 294998/SP) Processo 1018189-75.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Vitor de Carvalho - Vistos. O Juízo da Fazenda Pública de Sorocaba carece de competência para processar e julgar o presente writ. Em se tratando de mandado de segurança, a compe… Ver mais

Processo nº 1013436-75.2025.8.26.0602

ID: 277144477
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe José Ferreira Barbosa (OAB 389902/SP) Processo 1013436-75.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Matheus Kennidy Dias de Almeida - Vistos. O Juízo da Fazenda Pública de Sorocaba carece de competência para processar e julgar o presente writ. Em se tratando de mandado de se… Ver mais
Processo 1500861-75.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Raphael de Vuono Foglio - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VAL… Ver mais

Processo nº 1024009-75.2025.8.26.0602

ID: 328184515
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1024009-75.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Drimac Participações e Imóveis Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no praz… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001521-75.2025.8.26.0602/SP AUTOR : VERA MARIA DO VAL COSTA ADVOGADO(A) : JOAO BAPTISTA THEOPHILO DA ROCHA (OAB SP377799) SENTENÇA Nestes termos, (i) retifico, de ofício, o valor da causa e (ii) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, reconhece… Ver mais
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