Resultados para "1013059-92.2024.8.26.0003" – Página 42 de 44

Processo 1503244-87.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY DONIZETE PEREIRA - - JHONATAN GABRIEL SERAFIM DE SOUZA - - LUCIMARA DE FÁTIMA NETTO e outros - 1. Presto, abaixo, as informações requisitadas (Habeas Corpus nº 1013059 - SP)… Ver mais
DESPACHO Nº 2217438-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Gava Caim - Agravada: Maristela Gava Caim - Agravado: Rosa M… Ver mais

Marcelo Bassani x Frederico Góz Biagi

ID: 332504106
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1031877-92.2024.8.26.0003 - Monitória - Mútuo - Marcelo Bassani - Frederico Góz Biagi e outro - Inicialmente, passo à análise da preliminar de ilegitimidade passiva. Com relação à preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela ré também não merece prosperar. A parte autora atribui à req… Ver mais
Processo 1010440-92.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denis Santos da Silva - E.p.s. Administração de Bens Ltda Me - - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda (Qrpqa Ltda) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar i… Ver mais

Processo nº 1013059-52.2025.8.26.0005

ID: 303422205
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013059-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Candido da Silva - Vistos. 1. Em causa pretensão de exibição de contrato bancário. As condições da ação em que se objetiva a exibição de contratos bancários estão delineadas no REsp nº 1.349.453/MS pela C. 2ª… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026542-92.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região … Ver mais

Processo nº 0007460-92.2024.8.26.0003

ID: 330661313
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007460-92.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TIM S A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato impugnado e CONDENAR a parte requerida a restitui… Ver mais

Processo nº 1013059-07.2023.4.01.3900

ID: 301292625
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013059-07.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE CUNHA RAYOL - PA29659,… Ver mais

G. R. M. x I. F. De M. P.

ID: 294589485
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028191-92.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.R.M. - I.F.M.P. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido por força da presunção legal a favor da parte hipossuficiente, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Anote-se. 2. Fls. 67/… Ver mais

A. A. x J. R. De M.

ID: 279992739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB 323854/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) Processo 1007336-92.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. A. - Reqdo: J. R. de M. - Vistos. Conforme Enunciados 13 e 1… Ver mais
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