Resultados para "1013069-51.2025.8.26.0602" – Página 42 de 44

Intimação
ADV: André Koshiro Saito (OAB 187042/SP) Processo 1019083-51.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Indústria de Comércio de Pães e Doces Costa Lavos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013069-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais
Intimação
Processo 1024806-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Barruchelli da Silva - - Laís Aparecida da Silva Barruchelli - Vistos. 1. Após análise da inicial e dos documentos que a acompanham, e diante da inviabilidade de armazenamento e espaço de todas as… Ver mais

Processo nº 1008413-51.2025.8.26.0602

ID: 297610879
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008413-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.A.E.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1001041-51.2025.8.26.0602

ID: 297610911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.G.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0002523-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1042291-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane Aparecida da Cruz - - Maria da Penha Godoy - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e lega… Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais
ADV: Carolina Oliveira Cabral (OAB 206614/SP) Processo 1017628-51.2025.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Carolina Pantarotti Moraes - Vistos, Cuida-se de ação de dissolução e liquidação de sociedade ajuizada por Carolina Pantarotti Moraes em face de João Rodrigues dos Santos Juni… Ver mais

Processo nº 1005503-51.2025.8.26.0602

ID: 292505528
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005503-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - K.A.G.O. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 301240579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira do alimentante, mas considerando sua profissão, seus rendimentos mensais informados pela … Ver mais