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Estado De São Paulo x João Wilson Caetano Junior

ID: 327354123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012112-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO WILSON CAETANO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012112-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Wilson Caetano Junior - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Marcos Cesar Hoffmann Me x Via Capital Artemus Fidc

ID: 300134122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013567-98.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR HOFFMANN ME

Polo Passivo:

VIA CAPITAL ARTEMUS FIDC

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 149.891) JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) EDILAINE CRISTINA RATEIRO TÁCITO (OAB/SP 343.711)

Processo 1013567-98.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Marcos Cesar Hoffmann Me - Via Capital Artemus FIDC e outro - Com razão os embargos, pois, de fato, houve omissão. Sendo assim, passará a constar da fundamentação do decisum embargado: "A preliminar de ilegitimi… Ver mais

Processo nº 1013567-50.2025.8.26.0602

ID: 326325798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013567-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEIXOTO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1013567-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliana Peixoto da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jair Roberto De Souza Duarte e outros

ID: 328199068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013567-37.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JAIR ROBERTO DE SOUZA DUARTE JR LOGíSTICA E TRANSPORTES EIRELI REGIANE MIRANDA LEITE DUARTE

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/GO 36.134) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935)

Processo 1013567-37.2024.8.26.0068 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Jr Logística e Transportes Eireli - - Regiane Miranda Leite Duarte - - Jair Roberto de Souza Duarte - De proêmio, REJEITO o pedido de extinção formulado pela defesa, pois a mera necessidade de se… Ver mais

Processo nº 1013567-50.2025.8.26.0602

ID: 335022392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013567-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEIXOTO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1013567-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliana Peixoto da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Emerson Fernandes Policate

ID: 301653857

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004837-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EMERSON FERNANDES POLICATE

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Emerson Fernandes Policate - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Nilde Shinha Da Silva x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 301276025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILDE SHINHA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1000181-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilde Shinha da Silva - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - … Ver mais

Processo nº 1007456-22.2025.8.26.0482

ID: 294646358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007456-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 175.055)

Processo 1007456-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - João Ribeiro da Silva - Com essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para impor à requerida que considere na base de cálculo para pagamento de horas extras os a… Ver mais

Alexandre Gonçalves Veiga x Banco Votorantim S/A

ID: 276805311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONçALVES VEIGA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES MORATO (OAB/SP 374.853) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ADV: Thiago Nunes Morato (OAB 374853/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1001054-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Gonçalves Veiga - Reqda: Banco Votorantim S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos por BANCO VOTORANTIM S/A não comporta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x José Baz Avansini

ID: 319951884

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006098-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé BAZ AVANSINI

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB/SP 446.090)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006098-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Baz Avansini - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais

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