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Processo nº 1016191-16.2025.8.26.0071

ID: 319811765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016191-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO STEFANO DA SILVA MOURA KELY CRISTINA MOURA MARTINS URSUALA DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA LUCIA OLIVEIRA

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Processo 1016191-16.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kely Cristina Moura Martins - - Ursuala da Silva Moura - - Bruno Stefano da Silva Moura - Vistos. Os requerentes deverão…

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Estado De São Paulo x Silmara Aparecida De Oliveira

ID: 277208389

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006685-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006685-16.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Aparecida de Oliveira - Magistrado(a) …

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Processo nº 1013669-95.2025.4.01.3902

ID: 314402613

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-95.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013669-95.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: CAMILLE CONCEICAO FIGUEIRA CAMPO…

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Fundo De Investimento Em Direitos De Creditorios Utility Credit x Infraredes - Infraestrutura De E Redes De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 331742105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-70.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS DE CREDITORIOS UTILITY CREDIT

Polo Passivo:

INFRAREDES - INFRAESTRUTURA DE E REDES DE TELECOMUNICAçõES LTDA JOSé FLáVIO CRISPIM LUIZ FERNANDO AMARAL

Intimação

Advogados:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL

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PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHÃES

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MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO MAIA DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-70.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundo de Investimento Em Direitos de Creditorios Utility Credit - Infraredes - Infraestrutura de e Redes de Te…

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Alex Azzali Raymundo e outros x Jardim Administradora De Bens E Negocios Ltda e outros

ID: 302049567

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-82.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX AZZALI RAYMUNDO MARIA BERNADETE DOMINGOS

Polo Passivo:

JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

DALINE PAULA BARROS

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ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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JULIANA DE SOUZA

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MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO

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VINICIUS ALVARENGA E VEIGA

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LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES

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JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

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ANESIO APARECIDO LIMA

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FERNANDO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANESIO APARECIDO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE MOURA

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DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alex Azzali Raymundo - Apelante: Maria Bernadete Domingos - Apelado: Jardim Administradora de Bens e Negocios Ltda - Apelado: Município de Sorocaba - Vistos. Em petição de fls. 911, o apelante Alex Azzali Raymundo, maior, absolutamente incapaz, representado nos autos por sua curadora, Maria Bernardete Domingos, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No que tange à gratuidade da justiça requerida pela parte apelante, prescreve o inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal, o seguinte: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (negritei) Na mesma linha de raciocínio, taxativo o artigo 98 do Código de Processo Civil, a saber: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (negritei) Por sua vez, o artigo 99, do referido Códex, assim determina: O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede

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Processo nº 1013669-44.2025.8.26.0482

ID: 311034207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ TASSILI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p…

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Processo nº 1013669-02.2015.8.26.0577

ID: 323217079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-02.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

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Processo 1013669-02.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Providencie a requerente o necessário para intimação pessoal da parte ex…

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Processo nº 1013378-16.2025.8.26.0071

ID: 298226470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013378-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA CRUZ TARANTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DOTA ZONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LOURENÇO RIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013378-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.B. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratui…

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Valeria Cristina Camara Soares x Banco Bradesco S/A

ID: 296519376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006033-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA CAMARA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

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Processo 0006033-16.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1022649-20.2023.8.26.0071) (processo principal 1022649-20.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Valeria Cristina Cam…

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Processo nº 1015512-16.2025.8.26.0071

ID: 314270022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015512-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015512-16.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.G. - A visita é prerrogativa conferida ao pai ou à mãe, em cuja guarda não esteja o filho. É direito que deve…

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