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Processo nº 0007325-34.2025.8.26.0007

ID: 300572834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007325-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/SP 326.440)

Processo 0007325-34.2025.8.26.0007 (processo principal 1035859-05.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Liminar - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE(s) - … Ver mais

Processo nº 1008753-34.2025.8.26.0007

ID: 297721665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008753-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SOUZA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DA SILVA (OAB/SP 433.455)

Processo 1008753-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jessica Souza Rezende - Vistos. Trata-se de "AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA POR VÍCIO DE CITAÇÃO C.C PEDIDO LIMINAR" ajuizada por JESSICA SOUZA DE REZENDE em face de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIO… Ver mais

Processo nº 1011081-34.2025.8.26.0007

ID: 325969086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011081-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. R. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB/SP 371.083)

Processo 1011081-34.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.F.N. - Vistos. Defiro a gratuidade. Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, DEFIRO a medida liminar e fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário-mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal o… Ver mais

Processo nº 1014767-69.2025.8.11.0001

ID: 309809677

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON SEGOVIA GOIS SERGIO LUIZ DA SILVA

Sentença

Advogados:

THIAGO ANTONIO BORCHERT (OAB/MS 16.686)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EMERSON SEGOVIA GOIS, SERGIO LUIZ DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1017483-34.2025.8.26.0007

ID: 302302445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017483-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Processo 1017483-34.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência d… Ver mais

Processo nº 1019229-34.2025.8.26.0007

ID: 319848751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019229-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GONçALVES DE BRITO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB/SP 411.453)

Processo 1019229-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana Gonçalves de Brito Ferreira - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 40/41 como emenda da inicial. Retifique-se o polo ativo no SAJ. 2. A competência desta Vara Cível, pertencente a… Ver mais

1. Rafael Luiz Garcez Da Silva (Agravante) e outros x 3. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)

ID: 324906422

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1014767-68.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA (AGRAVANTE) 2. LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AREsp 2957397/MT (2025/0202934-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA AGRAVANTE : LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão Estes autos foram a mim … Ver mais

Processo nº 1017289-34.2025.8.26.0007

ID: 302564616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017289-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1017289-34.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do Veículo: RENAULT - GRAND SCENIC DYNAMIQUE 2.0 16V AT 4P (GG, espécie AUTOMÓVEL, … Ver mais

1. Jairo Cardoso Soares (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 315733523

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0234240-03.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. JAIRO CARDOSO SOARES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB/RS 124.865) JAIRO CARDOSO SOARES (OAB/RS 19.604)

HC 1014767/RS (2025/0234240-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JAIRO CARDOSO SOARES ADVOGADOS : JAIRO CARDOSO SOARES - RS019604 JHONATAN CONAN JEZIORSKI - RS124865 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : CESAR STUMPF CORRÉU : LAISA NICOLI STUM… Ver mais

Processo nº 1014670-34.2025.8.26.0007

ID: 277829203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014670-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINALVA AUGUSTO DA SILVA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES (OAB/SP 359.080)

ADV: Miguel Ricardo Lopez Benavides (OAB 359080/SP) Processo 1014670-34.2025.8.26.0007 - Inventário - Reqte: Marinalva Augusto da Silva Bento - 3. Deverá o(a) inventariante providenciar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a juntada dos seguintes documentos, sempre acompanhados de rol com indicação das… Ver mais

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