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Resultados para "1015280-60.2025.8.26.0602" – Página 42 de 44

Processo 1007229-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Liliana Liseli de Oliveira - Vistos. É certo que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais

Processo nº 1017802-60.2025.8.26.0602

ID: 314370116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017802-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Antonio Ribeiro Porto - Vistos. 1) Fls. 54/70: recebo a emenda à inicial. 2) Dou por atendido o comando de fl. 50 e reconheço que a operação de número 8088955140 também se deu em prejuízo do autor. Com efeito, refer… Ver mais

Processo nº 1024301-60.2025.8.26.0602

ID: 321128384
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024301-60.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Caberá ao autor colocar à disposição do Ofici… Ver mais

Processo nº 1002961-60.2025.8.26.0602

ID: 324798584
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002961-60.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.K. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se tratar de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000164-60.2025.8.26.0602/SP AUTOR : LUIZ CARLOS MARTINS CORTEZ ADVOGADO(A) : ROMULO PRADO JACOB (OAB SP328645) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência, para a realização de procedimento cirúrgico, tal qual descrito na inicial. No caso em tela, há ver… Ver mais

Processo nº 1023816-60.2025.8.26.0602

ID: 330414253
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023816-60.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eliana Evangelista da Silva - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executad… Ver mais

Processo nº 1002961-60.2025.8.26.0602

ID: 334982961
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002961-60.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.K. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se tratar de … Ver mais

Processo nº 1015280-55.2025.4.01.3200

ID: 319297020
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1015280-55.2025.4.01.3200 AUTOR: SIDNEY PIRES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais
Processo 0009002-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1010941-58.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Patricia Alves Miranda - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTADO à vi… Ver mais

Processo nº 1009363-60.2025.8.26.0602

ID: 297610941
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009363-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.M.T.N. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
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