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Resultados para "1017567-05.2025.8.26.0405" – Página 42 de 47

Processo nº 1013881-05.2025.8.26.0405

ID: 293505149
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013881-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elaine Pereira da Silva - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constant… Ver mais
Intimação
Processo 1016209-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido Marques - Vistos. 1- Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública movida por Aparecido Marques em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e… Ver mais

Processo nº 1018440-05.2025.8.26.0405

ID: 312999061
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018440-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Edmar de Jesus Santos - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais

Processo nº 1013784-05.2025.8.26.0405

ID: 279743104
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR) Processo 1013784-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de p… Ver mais

Processo nº 1020477-05.2025.8.26.0405

ID: 330976231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020477-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eveston Cesar de Albuquerque - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos consta… Ver mais
Processo 0008670-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1023114-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos dos Santos Santana - Eliane Lopes Cavalcante Lize - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte execu… Ver mais
Processo 1000980-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Bueno de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais
Processo 1000980-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Bueno de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais

Processo nº 0005372-05.2025.8.26.0405

ID: 309620487
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005372-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1014070-17.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Isabel de Toledo - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no… Ver mais
Processo 0008476-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1002018-52.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Itaparica. - Jose Mafran Soares - - Jaquelina Pinheiro dos Santos Soares - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Proces… Ver mais
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