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Resultados para "1017967-10.2025.8.26.0602" – Página 42 de 45

Processo 1023690-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo da Cruz Lima - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1022138-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rogério Cangane Alves - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
Intimação
Processo 1024660-10.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC… Ver mais
Processo 1026212-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Raphael Pironi de Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais
Processo 1026309-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rinaldo Rodrigues Rachide - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
Processo 1026406-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Tolentino Leocádio Pereira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado… Ver mais

Processo nº 1020683-10.2025.8.26.0602

ID: 290868799
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020683-10.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes o… Ver mais

Processo nº 1001865-10.2025.8.26.0602

ID: 302823774
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001865-10.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.L.F. - - R.M. - - A.G.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando a documentação juntada, a constatação realizada (fls. 48/49), bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 52),… Ver mais

Processo nº 0008585-10.2025.8.26.0602

ID: 303770850
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008585-10.2025.8.26.0602 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Joao de Araujo - Vistos. No caso, verifica-se se tratar de dúvida inversa (dúvida registral inversamente suscitada), já que o interessado deduziu seu pedido diretamente perante o juízo, com o mesmo objetivo da dúvid… Ver mais

Processo nº 1019907-10.2025.8.26.0602

ID: 298472197
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019907-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.R.M. - Vistos. I)Determino o prosseguimento do feito em razão daquilo constante de fls. 21, tendo em vista que o referido processo foi extinto sem resolução de seu mérito, o que faculta à parte autor… Ver mais
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