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Resultados para "1021567-16.2025.8.11.0001" – Página 42 de 46

Processo nº 1021567-87.2025.8.13.0024

ID: 319752409
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INVENTÁRIO Nº 1021567-87.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : NATACHA MOTA BERNARDES (OAB MG140383) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE CARVALHO BERNARDES (OAB MG048905) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente MARIA DA CONCEICAO MAGALHA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1014389-16.2025.8.11.0001. AUTOR: RONALDO GOMES RIBEIRO REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Trata-se de ação nominada “DEC… Ver mais

Processo nº 1041355-16.2025.8.11.0001

ID: 300885824
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo: 1041355-16.2025.8.11.0001 Requerente: EUCLIDES JOSE DE BRITO JUNIOR Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros Vistos e etc. Trata-se de ação denominada pela parte reclamante como: ação de inexistência de débito cumulado com indenização por danos mora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028163-16.2025.8.11.0001. AUTOR: FABIOLA COLINO BISPO SANTOS REU: BANCO BMG S.A., CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1015232-78.2025.8.11.0001 RECLAMANTE: WALTERLUCIO ALVES GUIMARAES RECLAMADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Vistos etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei nº… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1006435-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013904-16.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, LIVELO S.A. Visto, Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Preliminar - Ilegitimidade pa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024962-16.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA MARIA SILVA DE ANDRADE REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação de indeniza… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048048-16.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSELI RAQUEL RICAS REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Roseli Raquel Ricas ajuizou a presente ação de obrigação de fazer … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº: 1025253-16.2025.8.11.0001 Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por BRUNO DIVINO DE OLIVEIRA TOMAZ em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S.A. 1 – DA IN… Ver mais
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