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Processo nº 1021569-17.2019.8.26.0053

ID: 303222897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021569-17.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PONTELLI TAMOYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB/SP 300.530)

Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Raimunda Rodrigues Lima Rocha x Itaú Unibanco S.A.

ID: 301248151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005425-34.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA RODRIGUES LIMA ROCHA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO MARQUES DE SANTANA (OAB/SP 473.368) FRANCISCA EDINEIDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 475.685) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0005425-34.2025.8.26.0001 (processo principal 1013809-03.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Raimunda Rodrigues Lima Rocha - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. A parte executada efetuou o depósito de sua condenação em 26/02/2025, conforme comprovante às f. 34. O art. 523, §… Ver mais

Jidelson Do Nascimento Ferreira x João Batista Fernandes Leal Filho e outros

ID: 278731704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001199-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JIDELSON DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

JOãO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VICTOR DOMINGOS DA SILVA DINIZ (OAB/SP 416.959) JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ANDRÉ LUIS GARCEZ (OAB/SP 413.364) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

ADV: José Wilson Cardoso Diniz (OAB 2523/PI), André Luis Garcez (OAB 413364/SP), Victor Domingos da Silva Diniz (OAB 416959/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), Abaeté de Paula Mesquita (OAB 129092/RJ) Processo 1001199-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … Ver mais

Processo nº 2203052-15.2025.8.26.0000

ID: 317025771

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2203052-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. G. V. B. R. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN ROCHA (OAB/SP 327.350)

DESPACHO Nº 2203052-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. R. - Paciente: L. G. V. B. - Vistos. Trata-se de ordem de HABE… Ver mais

Processo nº 1021569-88.2022.4.01.3400

ID: 292389745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 34.163)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021569-88.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021569-88.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FABIO FONTES ESTILLA… Ver mais

Processo nº 1039094-64.2023.4.01.0000

ID: 334944551

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1039094-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039094-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-28.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Processo nº 1021569-86.2025.8.11.0000

ID: 327183843

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021569-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.389) ANDERSON ROSSINI PEREIRA (OAB/MT 9.086)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021569-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RONALDO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: GINCODELTA INCORPORACOES LTDA, TALLADEGA - AGR… Ver mais

Processo nº 1021569-86.2025.8.11.0000

ID: 327183847

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021569-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IM - AGROPECUARIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PAULO ROBERTO MARCONDES TALLADEGA - AGROPECUARIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021569-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RONALDO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: GINCODELTA INCORPORACOES LTDA, TALLADEGA - AGR… Ver mais

Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 298483122

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/MT 11.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais

Processo nº 1030937-74.2017.8.11.0041

ID: 318310000

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030937-74.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1030937-74.2017.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S.A., em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos de cumprimento de sentença prolatada em Ação de Usucapião de Bem Móvel propos… Ver mais

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