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Resultados para "1021569-66.2025.8.26.0001" – Página 42 de 44

Processo nº 1022733-66.2025.8.26.0001

ID: 333521490
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022733-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K-rangas Autoparts Ltda - Vistos. 1.Objetiva a parte autora, em sede de tutela provisória de urgência, declaração de rescisão do contrato firmado entre as partes desde 17/04/2025, com a consequente determinação para… Ver mais

Processo nº 1018174-66.2025.8.26.0001

ID: 333848830
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018174-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Jose Fidelis - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora ante a comprovação dos seus rendimentos nas fls. 57/58, inferiores a três salários mínimos, parâmetro adotado pela Defensor… Ver mais

Processo nº 0009083-66.2025.8.26.0001

ID: 335066959
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009083-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1026621-58.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Civil Hospital Presidente - Vistos. 1) Fls. 1/7: trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de jan… Ver mais
Processo 1011772-66.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Cortez de Mello - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Processo 1011772-66.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Cortez de Mello - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Intimação
Processo 1012160-66.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Nilceia Anastacio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de… Ver mais

Processo nº 1022442-66.2025.8.26.0001

ID: 326531917
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022442-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Edifício Sunshine - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela antecipada para arresto de bens. Com a petição inicial, vieram documentos. É o relatório. Fundamento e Decido. 2) Segundo jurisprudência abaixo, o arrest… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Processo 1008571-66.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Roberto Nunes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
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