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Resultados para "1021769-16.2025.8.26.0602" – Página 42 de 42

Processo 1004018-16.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - N.Ordem: 2025/000305 Vistos. 1 - Fls. 33/35: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela parte exequente, em face da decisão de fls. 30, que determino… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0001717-16.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael Pinheiro Torrezan Gentile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes, autorizando o requerente a devolver o veículo ao r… Ver mais

Processo nº 1002369-16.2025.8.26.0602

ID: 292240351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-16.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000736-16.2025.8.26.0602/SP AUTOR : GLAUBER DE FREITAS PEIXOTO ADVOGADO(A) : THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO (OAB SP260260) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, observo que o valor do débito que está sendo questionado pela parte requerente é maior do que o … Ver mais

M. E. De S. R. x F. L. C.

ID: 320100993
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014785-16.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - M.E.S.R. - F.L.C. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Faccio da Silveira Vistos. 1. Na petição inicial, constata-se a cumulação de pedidos (CPC, art. 327, caput). Assim, dá-se a aplicação do procedimento comum (CP… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1021769-90.2025.8.11.0001 Requerente: DIMAS SIMOES FRANCO NETO Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. De proêmio, cabe ressal… Ver mais
Intimação
Processo 1021769-60.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Armani Joaquim Gelde Martins - Carlos José Zago - Trata-se de ação civil destinada a indenização por dano moral. Não há preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e adequadamente representadas nos autos. Sã… Ver mais
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