Resultados para "1028769-04.2024.8.26.0602" – Página 42 de 43

Processo 0005229-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1040894-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cristina Cerqueira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Processo 0009666-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1015383-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Barbara Cristina Quagliato - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Processo 1030224-04.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Erik Agassi Palmeira e outros - Erik Agassi Palmeira - - Sma Solutions Ltda. e outro - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018293-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Edmir Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Pagseguro Int… Ver mais

Processo nº 1028769-78.2024.8.11.0001

ID: 257862172
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1028769-78.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: UARLES PEREIRA DA SILVA. Recorrida: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENI… Ver mais
Intimação
Processo 1046132-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.658,79 com correção monet… Ver mais
DESPACHO Nº 1045841-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Requerente: M. R. de O. - Requerido: M. de S. - Vistos. Trata-se de ação de … Ver mais
Processo 0019484-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para c… Ver mais

J. E. O. x A. B. A. e outros

ID: 333568169
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1039633-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. B. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - R… Ver mais
DESPACHO Nº 2176028-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: F. J. F. B. - Paciente: M. D. M. - Habeas Corpus nº 2176028-12.202… Ver mais
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