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Resultados para "1030767-16.2024.8.26.0405" – Página 42 de 43

Processo nº 1019385-54.2025.8.11.0002

ID: 276623318
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019385-54.2025.8.11.0002 REQUERENTE: HELENITA DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de … Ver mais

Processo nº 1013069-22.2025.8.11.0003

ID: 276622728
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013069-22.2025.8.11.0003 AUTOR: HELENITA DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1005446-33.2025.8.26.0020

ID: 302762923
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1009329-85.2025.8.26.0020

ID: 304344584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009329-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.F.T. - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancários, havendo indíci… Ver mais

Processo nº 1003670-95.2025.8.26.0020

ID: 304344646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Ferreira Teles - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancár… Ver mais
Processo 1010882-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - DGT ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA - - DGT SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO LTDA - PAULO CESAR CHIZZOLINI - - ROSEMARA SANO LEPORE CHIZZOLINI - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO PO… Ver mais
Intimação
Processo 0008395-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1018060-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Webley Luiz da Rocha Me - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número… Ver mais
Intimação
Processo 0003258-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1023589-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Erivan Fernando Bezerra - Edison Valoes Vieira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expr… Ver mais

Processo nº 0009349-05.2025.8.26.0405

ID: 315590690
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009349-05.2025.8.26.0405 (processo principal 0004022-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Levy de Aquino Araújo - Vistos. Primeiramente, reputo como exequendo o valor de R$ 2.295,50, vez que não cabível a multa do artigo 523 do CPC neste momento. … Ver mais
Intimação
Processo 0010274-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1009330-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Danton Alves Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de de… Ver mais
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