Resultados para "1032669-28.2025.8.26.0224" – Página 42 de 57

Caio Silva Magalhaes e outros x Ivan Lopes Pereira Buchere

ID: 330681107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015139-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIO SILVA MAGALHAES LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

IVAN LOPES PEREIRA BUCHERE

Intimação

Advogados:

GABRIELA APARECIDA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS

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CAIO SILVA MAGALHAES

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Processo 0015139-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1059591-14.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção - Luiz Carlos Fernandes Junior - - Caio Silva Magalhaes - Ivan Lopes Pereira B…

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Processo nº 1034027-28.2025.8.26.0224

ID: 333787802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034027-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFCIO PARQUE SANTA CLARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

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Processo 1034027-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifcio Parque Santa Clara - Vistos. Para execução das despesas condominiais, é indispensáve…

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Marcos Soares Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 302665709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032669-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1032669-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Soares da Silva - BANCO PAN S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Processo 1032669-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Soares da Silva - BANCO PAN S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARCOS SOARES DA SILVA contra BANCO PAN S/A e o faço para, reconhecendo a abusividade da cobrança da tarifa de registro (R$ 312,63), do seguro PRESTAMISTA (R$ 1.600,00) e do seguro PAN RCFV (R$ 565,00), CONDENAR o requerido - após o recálculo das parcelas - à devolução simples do que foi cobrado a maior, nas parcelas pagas pelo autor, acrescido de correção monetária de cada desembolso e de juros de mora contados do pagamento de cada parcela (para as parcelas pagas após a citação), ou da citação (para as parcelas pagas antes da citação), autorizada a compensação com eventual saldo do financiamento deixado em aberto pelo autor, julgando IMPROCEDENTES os demais pedidos. Processo extinto na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II da referida lei), o débito deverá ser corrigido pela tabela prática do e. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% a.m. e, dali em diante, corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescido de juros de mora pela diferença mensal entre a taxa SELIC e o IPCA (cf. art. 406, § 1º do Código Civil). A devolução dos valores pagos a maior far-se-á à vista do recálculo das parcelas, a ser feito com exclusão dos valores aqui determinados. Sucumbente, o réu arcará com honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em R$ 800,00, na forma do artigo 85, §§ 2º e 8º (baixo proveito econômico), do CPC. Igualmente sucumbente, o autor arcará com honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em R$ 800,00, na forma do artigo 85, §§ 2º, 6º e 8º (baixo valor dos pedidos julgados improcedentes), do CPC. Devido à sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas e das despesas processuais. P.R.I.C. Sorocaba, 17 de junho de 2025. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)

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Processo nº 1032669-15.2024.4.01.4000

ID: 311608722

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032669-15.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSANDRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032669-15.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032669-15.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSANDRA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS - PI10200 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1028498-28.2025.8.26.0224

ID: 303534565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028498-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANATOMIC COMéRCIO E ASSISTêNCIA TéCNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LEME SANCHES

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Processo 1028498-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anatomic Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Hospitalares e Educacionais Ltda - Complemente o intere…

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A. S. x D. S.

ID: 294179203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011938-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S.

Polo Passivo:

D. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN

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BRUNA NALLES SZABO

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Processo 0011938-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1009922-84.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S. - D.S. - Vistos. 1) Concedo os benefíc…

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Amarildo Varella x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 311459392

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000384-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO VARELLA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000384-28.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : AMARILDO VARELLA ADVOGADO(A) : LUÍS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS (OAB …

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Processo nº 1023745-28.2025.8.26.0224

ID: 280003683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023745-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MACIEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO

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ADV: Jose Gabriel Meritello do Carmo de Andrade Araujo (OAB 510501/SP) Processo 1023745-28.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maciel Jose da Silva - Vistos. 1 - O impetrante deverá…

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Fernanda Medina Ghisloti - Epp x Rosemeire Machado

ID: 279751162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001144-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MEDINA GHISLOTI - EPP

Polo Passivo:

ROSEMEIRE MACHADO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MONTEIRO NEVES

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IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Monteiro Neves (OAB 264726/SP), André Coelho Oliveira (OAB 395337/SP), Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1001144-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicia…

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Maria Fernandes Da Silva Audizio x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 333379671

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001160-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DA SILVA AUDIZIO

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA

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LETICIA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001160-28.2025.8.26.0224/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR : MARIA FERNANDES DA SILVA AUDIZIO ADVOGADO(A) : LETICIA PEREIRA SILVA (OAB…

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