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Resultados para "1036003-97.2025.8.26.0506" – Página 42 de 46

Processo 1012529-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gerson Costa Pontes - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (a) condenar a ré na obrigação de fazer, consistente na inclusão da Bo… Ver mais

Processo nº 1032511-97.2025.8.26.0506

ID: 321116800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032511-97.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014 e, ainda, em atenção à tese fixada pelo C. STJ no Tema n. 1132, d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001099-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ANE CRISTINA URBANEJO BASSO ADVOGADO(A) : EDUARDO TIAGO RIBEIRO (OAB SP407202) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente , a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que to… Ver mais

Processo nº 1032802-97.2025.8.26.0506

ID: 326492700
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032802-97.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M.F.F. - - A.S.M.F.F. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelas filhas menores em face do genitor, visando à majoração da pensão alimentícia de 36% (trinta e seis por cento) para 66% … Ver mais
Intimação
Processo 1019610-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael de Castro Santos, - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1036003-14.2024.8.11.0001

ID: 296106825
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: VANIA CRISTINA HEIN Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites t… Ver mais
Processo 1005739-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilo Alves Domingos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º sa… Ver mais

Processo nº 1019179-63.2025.8.26.0506

ID: 298014429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019179-63.2025.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Bancários - P.T.T. - Vistos. Respeitado o entendimento da Exma. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível desta comarca, vislumbro que existe conexão entre as demandas, razão pela qual suscito, nesta data, conflito negativo de competência, confor… Ver mais

Processo nº 0011586-97.2025.8.26.0506

ID: 294773015
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011586-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1060276-14.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte aut… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000808-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MAYCON DOUGLAS ALVES AVILA ADVOGADO(A) : LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todo… Ver mais
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