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Resultados para "1036100-97.2025.8.26.0506" – Página 42 de 46

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001293-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB SP444257) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. No mais, intime-se a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1033093-97.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Praças do Ipiranga - 1. Cite(m)-se para pagamento da dívida, em 03 (três) dias (artigo 829, do CPC), sob pena de penhora e avaliação, intimando-se o(a) executado(a), ainda, do prazo para… Ver mais

Processo nº 1029504-97.2025.8.26.0506

ID: 310611583
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029504-97.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ops Participações Eirele - CITE-SE a parte ré, no endereço indicado, fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformi… Ver mais

Processo nº 1036100-86.2025.4.01.3300

ID: 324867997
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036100-86.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON ALVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 1017961-97.2025.8.26.0506

ID: 281187246
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 489415/SP) Processo 1017961-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pavani & Pavani Mercearia Ltda - Vistos. Ao ajuizar a presente ação, a parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Tal pretensão, entretanto, não merece prospe… Ver mais
Processo 0011489-97.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038406-73.2024.8.26.0506) (processo principal 1038406-73.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000420-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JOSE ERON CHAVES ADVOGADO(A) : FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB SP323711) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003, mantendo-se a tarja já inserida. Ainda, em que p… Ver mais
Processo 1012529-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gerson Costa Pontes - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (a) condenar a ré na obrigação de fazer, consistente na inclusão da Bo… Ver mais

Processo nº 1032511-97.2025.8.26.0506

ID: 321116800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032511-97.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014 e, ainda, em atenção à tese fixada pelo C. STJ no Tema n. 1132, d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001099-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ANE CRISTINA URBANEJO BASSO ADVOGADO(A) : EDUARDO TIAGO RIBEIRO (OAB SP407202) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente , a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que to… Ver mais
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