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Resultados para "1036110-44.2025.8.26.0506" – Página 42 de 49

Processo 1504329-44.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1505107-48.2024.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.R.B. - Intimem-se a vítima e seu/sua representante legal, para que compareçam à entrevista no Setor Técnico, localizado no Setor Técnico d… Ver mais

Processo nº 1036013-44.2025.8.26.0506

ID: 331595787
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036013-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Johnson Zanatta da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilizaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1036110-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eriberto Albuquerque Dantas - Vistos. I Fls. 80 e ss.: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II Mister é reconhecer a ilegitimidade passiva da corré SPPrev no que se refere ao imposto de ren… Ver mais

Processo nº 1030678-44.2025.8.26.0506

ID: 319956202
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030678-44.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, na medida em que o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovado o vínculo contratual de financiamento … Ver mais

Processo nº 1032521-44.2025.8.26.0506

ID: 324106792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032521-44.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, na medida em que o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovado o vínculo contratual de financiamento … Ver mais
Intimação
Processo 1019523-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.C.D. - A.N.A.S. - - L.S.D. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo provisório celebrado entre as partes em audiência de conciliação, realizada no CEJUSC (fls.150/151), diant… Ver mais

Processo nº 1014091-44.2025.8.26.0506

ID: 308127194
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014091-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - J.B.A. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer promovida por JOÃO BATISTA ADÃO, representado pela esposa, Senhora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA ADÃO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE R… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000236-44.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : ELAINE TRINDADE GUERREIRO ADVOGADO(A) : DIOGO GUERREIRO PINHEIRO FURLAN (OAB SP483151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os at… Ver mais
Processo 0009074-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1030383-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Luiz Souza dos Santos - Josue Caitano da Silva - Vistos. Tendo em vista a retificação do cálculo reitere-se a intimação da parte e… Ver mais

Processo nº 1020008-44.2025.8.26.0506

ID: 278986496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clair Jose Batista Pinheiro (OAB 77475/SP) Processo 1020008-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lecy Maria da Conceição de Oliveira - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11,… Ver mais
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