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Resultados para "1036134-72.2025.8.26.0506" – Página 42 de 42

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000939-72.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ULYSSES ABRAHAO ADVOGADO(A) : RICARDO BERTAGNOLLI DA SILVA (OAB SP428461) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CP… Ver mais

Processo nº 1036134-21.2022.4.01.3800

ID: 321781406
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-21.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1036134-21.2022.4.01.3800/MG APELADO : ANDRADE E SOARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB MG109723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra sentença (evento 25 dos autos originários), integrada pela deci… Ver mais

Processo nº 0802605-72.2024.8.18.0031

ID: 262754605
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802605-72.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos B… Ver mais

Processo nº 1009794-47.2024.8.26.0047

ID: 295463942
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009794-47.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Chiqueto Picolo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos por José Chiqueto Picolo, sob a alegação de erro material na decisão proferida. DECIDO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000842-72.2025.8.26.0506/SP AUTOR : VANESSA APARECIDA ANTUNES CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB SP278795) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Objetiva, a parte autora, liminarmente, tutela provisória e, para tanto, junta documento(s).… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000648-72.2025.8.26.0506/SP AUTOR : WILLIAM WALLACE BASSO ADVOGADO(A) : MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos proce… Ver mais

Processo nº 5000313-72.2025.4.03.6144

ID: 277771424
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000313-72.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: FABIO ROMITO, FATIMA GUARDANI ROMITO Advogado do(a) AUTOR: CARLA CRISTINA PINTO - SP214260 REU: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O 1 – Emenda da inicial Recebo a p… Ver mais
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