Resultados para "1036140-79.2025.8.26.0506" – Página 42 de 45

Processo 1020426-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caio Elizeu da Silva - Surf Telecom S.a. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente … Ver mais

Processo nº 1004839-17.2025.8.26.0506

ID: 294012948
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-17.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004809-79.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Aparecida de Lima - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade d… Ver mais

Processo nº 1004839-17.2025.8.26.0506

ID: 294012957
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-17.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004809-79.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Aparecida de Lima - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade d… Ver mais

Processo nº 1004809-79.2025.8.26.0506

ID: 294012964
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004809-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Aparecida de Lima - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalid… Ver mais

Processo nº 1004809-79.2025.8.26.0506

ID: 294012970
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004809-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Aparecida de Lima - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalid… Ver mais

Processo nº 1032454-79.2025.8.26.0506

ID: 321158101
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032454-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Vistos. 1) Cuida-se de processo cujo objetivo principal é a exibição de documentos que, na atual sistemática do Código de Processo Civil, não comporta propositura por ação autônoma. Em casos análogos: "PROD… Ver mais

Processo nº 1034685-79.2025.8.26.0506

ID: 330416241
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034685-79.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

Processo nº 1031484-79.2025.8.26.0506

ID: 335160681
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031484-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.A. - - R.C.B.A. - Vistos. 1 - À luz da declaração de fls. 06, concedo aos requerentes M. C. A. e R. de C. B. A. os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Caso possuam interesse na concessão da mesma benesse, providen… Ver mais

Processo nº 1026828-79.2025.8.26.0506

ID: 295506762
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026828-79.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias,… Ver mais

Processo nº 1026440-79.2025.8.26.0506

ID: 294601101
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026440-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Vitor Toniello Ferreira - 1. Os documentos carreados aos autos não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência da parte autora. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da… Ver mais
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