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Resultados para "1036140-97.2024.8.26.0576" – Página 42 de 43

Processo 0011471-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1017128-97.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elson Rodrigues de Queiroz - Luciana Helaine Garcia Me - - Luciana Helaine Garcia - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição … Ver mais
Processo 1050690-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lino Gabriel Fernandes Barbon - Buser Brasil Tecnologia Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$4… Ver mais
Processo 1054570-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Willian Lopes Pereira - Sirlei Regina Ribas e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida ao pagamento da quantia de R$7.340,73 (sete mil trez… Ver mais
Intimação
Processo 1027022-97.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.S. - C.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à ré, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por es… Ver mais
Intimação
Processo 1027022-97.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.S. - C.S.O. - Vistos. Fls. 334: Diante do certificado, e em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à ré, republique-se a decisão de fls. 330/332. Sem prejuízo, tendo em vista a audiência … Ver mais
Intimação
Processo 1009077-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo da Silva Souza - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar in… Ver mais
Processo 1040117-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jeremias Silverio - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 0002508-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1044710-48.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Keuson Nilo da Silva - Luís Gustavo Oliveira Menezes - - Anderson Teixeirta dos Santos Meira - - Emmanuel Pessoa Silva Santos - - Jociel Alves Pereira - … Ver mais
Processo 1047683-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 5s Transportes e Logistica Farmaceutica Ltda - Epp - Facchini S/A - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Roni Antonio Barbosa (OAB 13764/B/MT) Processo 1047683-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: 5s Transportes e Logistica Farmaceutica Ltda - Epp - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliaç… Ver mais
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