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Resultados para "1036145-04.2025.8.26.0506" – Página 42 de 45

Processo nº 1025572-04.2025.8.26.0506

ID: 316288640
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025572-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanize Rodrigues da Silva - VISTOS. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Como se sabe, para a concessão da tutela antecipada, é necessário que coexistam elementos que evidenciem a prob… Ver mais
Intimação
Processo 0011631-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004197-44.2025.8.26.0506) (processo principal 1004197-44.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - E.P.B.N. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais
Processo 1028288-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Yasmim Petean Cardoso Izar de Salles Guerra - Vistos. Primeiramente, no que concerne ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formul… Ver mais
Processo 1013447-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Rodrigues Nucci - - Rodrigo Milan Baviera - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão da Bon… Ver mais

Processo nº 1025960-04.2025.8.26.0506

ID: 290900069
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025960-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thauany Rithielle dos Santos - Vistos. Concedo à coautora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Afirma a parte autora ser locatária de imóvel residencial por força do contrato de locação firmado com a pa… Ver mais
Processo 1026348-04.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pel… Ver mais

Processo nº 1030616-04.2025.8.26.0506

ID: 321171493
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030616-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eleve Educação Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três… Ver mais
Intimação
Processo 1003844-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isabella Victoria Feloni - Vistos. Intimada acerca de fls. 28, a parte exequente deixou de se manifestar e apresentar os documentos solicitados. Assim sendo, por ausência de pressupostos de constituição e de desenv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0049270-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão prolatada nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, proposta por DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, em… Ver mais
Processo 1006172-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon de Oliveira Louzada Scatolin - Neon Pgamentos S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de… Ver mais
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