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Resultados para "1036207-90.2024.8.26.0114" – Página 42 de 60

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036207-58.2024.8.11.0001. REQUERENTE: PAULA RODRIGUES BUDIN REQUERIDO: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, EDUARDO SBARAINI, SBARAINI CAPITAL LTDA, SBARAINI SECURITIZADORA S.A, BARBARA SANCHES ALVARE… Ver mais
Intimação
Processo 1038438-90.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wesley Roberto de Souza - Fls. 76-78: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, diante da inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material… Ver mais
Processo 1019814-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (A… Ver mais

Processo nº 1045519-90.2024.8.26.0114

ID: 309776368
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045519-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.M.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por S.M.S.C. e A.C.N., nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DEFERIR a alteração do regime de bens do casamento, d… Ver mais
Intimação
Processo 1045228-90.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria da Gloria Batista da Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.318). Cumpra-se a sentença. Manifeste-se a interessada, requerendo o que… Ver mais

Processo nº 1008562-90.2024.8.26.0114

ID: 293504853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008562-90.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivanildo Inácio dos Santos - - Lilian Regiane Inacio dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal acerca da juntada de planta e memorial descritivo às fls. 110/111, para que se manifeste acerca de eventual interesse… Ver mais
Processo 0032548-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1023350-51.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Marcelo Hayashi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante a concordância da Fazenda (fls. 21/22) com o cálc… Ver mais
Processo 0018192-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1062018-96.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Luis Brandão Carreri - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV - Vistos. INTIMEM-SE os EXECUTAD… Ver mais
Processo 1028932-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.F. - - A.C.F.F. - - I.J.C.F.A. - - H.S.F.L. - J.L.B.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a cota ministerial de fls. 64/67, no prazo de 15 dias. No mais, quanto ao pedido de concessão dos ben… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Malachias Anselmo (OAB 359753/SP) Processo 0027892-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Rita de Azevedo - O cálculo da Fazenda (fls. 82/85) não pode ser acolhido porque considera somente o reflexo da GGE sobre adicional por tempo de serv… Ver mais
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