Resultados para "1036217-94.2022.8.26.0053" – Página 42 de 54

Celia Antonieta De Barros Costa x Município De São Paulo

ID: 322650638

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0461656-42.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIA ANTONIETA DE BARROS COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PRICILA PINHEIRO PEIXOTO

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MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES

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LUIS FERNANDO THOMAZINI

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LILIAN FONTELLES RIOS

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GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

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FELIPE FARIA DA SILVA

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CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

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ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES

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ANDREA REGINA ROMANELLI

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ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

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Processo 0461656-42.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Celia Antonieta de Barros Costa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0022082-94.2022.8.…

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Processo nº 0016068-94.2022.8.26.0053

ID: 332951445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016068-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANILSON DOS SANTOS MEDEIROS ISRAEL PESSICA DE ANDRADE JOãO ALVES FERREIRA JOSé DUARTE DE SOUZA LUCIANO DA SILVA LUIZ AUGUSTO DA SILVA MARIA ANTONIA CYMBRON CHICONE MARTINHO SANTANA BRANCO NELSON KITADANI NEVES REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0016068-94.2022.8.26.0053 (processo principal 1043441-93.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Alves Ferre…

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Daniel Henrique Mota Da Costa e outros x Paula Alessandra De Souza

ID: 316686547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005791-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA VALDEREZ APARECIDA DE FREITAS ROSSI CARVALHO

Polo Passivo:

PAULA ALESSANDRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GABRIELA NAGAMATI

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0005791-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1036217-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Valderez Aparecida de Freitas Rossi Carvalho - - Daniel Henrique Mota da Cost… Processo 0005791-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1036217-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Valderez Aparecida de Freitas Rossi Carvalho - - Daniel Henrique Mota da Costa - Paula Alessandra de Souza - Vistos. Defiro pesquisa de bens pelo sistema ARISP. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP)

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Processo nº 0027746-38.2024.8.26.0053

ID: 307449629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027746-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DE SOUZA BARREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

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GUILHERME BOLLINI POLYCARPO

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ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA

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Processo 0027746-38.2024.8.26.0053 (processo principal 1028845-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Milton de Souza Barreiro - Vistos. Fl. 24:…

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Processo nº 0002483-67.2025.8.26.0053

ID: 319346442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002483-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENIO JOSé BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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FELIPE BRONZERI

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Processo 0002483-67.2025.8.26.0053 (processo principal 0026738-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Enio José Barboza - …

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Processo nº 0017038-94.2022.8.26.0053

ID: 324694305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017038-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CESAR TURATI ALARICO ALVES CARDOZO ALEXANDRE ALEX ZAMBOM ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DANIELLE BATISTA TOMAZ EDNA APARECIDA DE ALMEIDA FERRAZ EDUARDA DE MAIO FERRAZ ELESBãO BARAUNA ESPóLIO DE JOSE CARLOS DE MAIO FERRAZ JOSE CARLOS TORRES DA ROCHA LUIZ APARECIDO BIBBO LUIZ CARLOS BETONI MIRELLE BATISTA FERRAZ NELSON BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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Processo 0017038-94.2022.8.26.0053 (processo principal 1056863-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adalberto Cesar …

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Processo nº 0017038-94.2022.8.26.0053

ID: 324713392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017038-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CESAR TURATI ALARICO ALVES CARDOZO ALEXANDRE ALEX ZAMBOM ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DANIELLE BATISTA TOMAZ EDNA APARECIDA DE ALMEIDA FERRAZ EDUARDA DE MAIO FERRAZ ELESBãO BARAUNA ESPóLIO DE JOSE CARLOS DE MAIO FERRAZ JOSE CARLOS TORRES DA ROCHA LUIZ APARECIDO BIBBO LUIZ CARLOS BETONI MIRELLE BATISTA FERRAZ NELSON BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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Processo 0017038-94.2022.8.26.0053 (processo principal 1056863-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adalberto Cesar …

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Processo nº 1080165-18.2024.8.26.0053

ID: 301389342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1080165-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUSTAQUIO BRASILIENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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Processo 1080165-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Eustaquio Brasiliense - Vistos. Fls. 111/114 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 82/8…

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Processo nº 1084257-39.2024.8.26.0053

ID: 301389350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1084257-39.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA AMéLIA D'ANNIBALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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Processo 1084257-39.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Priscila Amélia D'annibale - Vistos. Fls. 132/135 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls.…

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Processo nº 1080165-18.2024.8.26.0053

ID: 301398952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1080165-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUSTAQUIO BRASILIENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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Processo 1080165-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Eustaquio Brasiliense - Vistos. Fls. 111/114 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 82/8…

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