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Processo nº 0017552-87.2024.8.26.0114

ID: 316796875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017552-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE DA CONCEIçAO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017552-87.2024.8.26.0114 (processo principal 0504817-82.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos.…

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Zander Bacheschi Benetti x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.) e outros

ID: 276696127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035082-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZANDER BACHESCHI BENETTI

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.) PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAUDARES AGUIAR LAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rafael Laudares Aguiar Lage (OAB 228693/MG) Processo 1035082-87.2024.8.26.0114 - Pr…

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Serv Posto Oásis Ltda x Alvo K Comercio E Servicos Em Gesso

ID: 321115419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026282-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERV POSTO OáSIS LTDA

Polo Passivo:

ALVO K COMERCIO E SERVICOS EM GESSO

Intimação

Advogados:

RODOLPHO VANNUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026282-87.2024.8.26.0114 (processo principal 1027243-45.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Serv Posto Oásis Ltda - Alvo K Comercio e Servicos Em Gesso - Dian…

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Processo nº 1051184-87.2024.8.26.0114

ID: 330351386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051184-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE FARIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051184-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luciane Farias Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifest…

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Denise Padovan Castilho x Viagogo

ID: 332135661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057004-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DENISE PADOVAN CASTILHO

Polo Passivo:

VIAGOGO

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL LOPES BUENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057004-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denise Padovan Castilho - Viagogo - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cá…

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Maria De Fatima Pereira x Serasa S.A.

ID: 335293183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030135-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030135-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Maria de Fatima Pereira - SERASA S.A. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, re…

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Processo nº 1036246-21.2025.8.11.0001

ID: 283479751

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SIQUEIRA BATISTA MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁCIO FILHO, em face de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Na inicial, o reclamante aduziu que há meses vem enfrentando a existência de um esgoto a céu aberto em frente à sua residência, o que vem causando transtornos e riscos sanitários e de saúde pública. Ao final, requereu a concessão de tutela de urgência, a fim de determinar que a parte requerida realize a manutenção do esgoto acima mencionado, sob pena de multa. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Decido. Inicialmente, convém frisar que para o acolhimento do pedido de concessão da tutela de urgência, é necessária a demonstração de elementos que evidenciem concomitantemente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Compulsando os autos, verifica-se que não restou demonstrada a probabilidade do direito invocado, na medida em que as imagens anexadas à inicial, por si só, não evidenciam falha na prestação de serviço por parte da empresa requerida. Com efeito, não é possível se concluir, ao menos por ora, que o acúmulo de água retratado pelas referidas imagens decorra de conduta omissiva ou comissiva da reclamada. Desta feita, revela-se prudente o aguardo da formação do contraditório e da dilação probatória, notadamente quando as alegações estão alicerçadas em informações unilaterais do reclamante, o que torna temerária a concessão, de plano, da providência reclamada. Diante do exposto, não preenchidos os requisitos legais necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, já que presentes os preceitos do art. 6º, VIII do CDC. Aguarde-se a audiência de conciliação. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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Brasil Trustee Assessoria E Consultoria x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 295424419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0027386-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

WALDIR FANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027386-17.2024.8.26.0114 (processo principal 0056919-46.2009.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tarifas - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Banco Santand…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Wilson Francisco De Lima

ID: 291602366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042939-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

WILSON FRANCISCO DE LIMA

Intimação

Advogados:

LARISSA DE SOUZA DOMINGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042939-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Wilson Francisco de Lima - Ante o expo…

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Maria Rita Dos Santos e outros x Maria Rita Dos Santos e outros

ID: 314390049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060302-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DOS SANTOS NATALIA SANTIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA RITA DOS SANTOS NATALIA SANTIAGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060302-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Santiago dos Santos - Maria Rita dos Santos - Maria Rita dos Santos - Natalia Santiago dos Sant…

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