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Resultados para "1036315-73.2025.8.26.0506" – Página 42 de 42

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000926-73.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ALLAN DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO TIAGO RIBEIRO (OAB SP407202) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º … Ver mais

Processo nº 1029234-73.2025.8.26.0506

ID: 311350425
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029234-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Priscila de Oliveira - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. 2. Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com indenização a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEDRA PRETA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONALIZADO Comarca: Pedra Preta/MT. Número dos Autos: 1000598-14.2025.8.11.0022. Espécie: Art. 33 e Art. 35, ambos da Lei 11.343/2006. Data e horário: 26 de junho de 2025, às 10h00m… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000247-73.2025.8.26.0506/SP AUTOR : CINTHIA DE MELLO PEREIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB SP514942) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital perm… Ver mais

Processo nº 1000546-76.2025.8.11.0035

ID: 311507674
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONAL Número dos Autos: 1000546-76.2025.8.11.0035. Comarca: Alto Garças/MT Espécie: Art. 33 c/c Art. 40, V - Lei 11.343/2006. Data e horário: 28 de junho de 2025, às 15h00min (MT). … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000344-73.2025.8.26.0506/SP AUTOR : NILDA EURIPA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003, mantendo-se a tarja já inserida. … Ver mais
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